22/09/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 19/09/2025
19/09/2025 10:00

Juntada a petição de Impugnação
06/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 05/09/2025
05/09/2025 14:07

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 3.000,00)
04/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100770-07.2019.5.01.0026 RECLAMANTE: MARZOMILIANO FREIRE DUTRA RECLAMADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DESTINATÁRIO(S): MARZOMILIANO FREIRE DUTRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias úteis.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

TEREZINHA APARECIDA PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
03/09/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
03/09/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
29/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/08/2025
28/08/2025 12:01

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
27/08/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 21:19

Encerrada a conclusão
17/08/2025 12:37

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
16/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 15/08/2025
13/08/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100770-07.2019.5.01.0026 RECLAMANTE: MARZOMILIANO FREIRE DUTRA RECLAMADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA NOTIFICAÇÃO - Fica o destinatário intimado para comprovar o pagamento dos honorários periciais, nos termos do despacho de Id 5aaac5f, no prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

IOLE MACHADO GONCALVES GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
12/08/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/07/2025 15:49

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
15/07/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 05:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/06/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/06/2025
28/05/2025 09:55

Juntada a petição de Impugnação
15/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcdf561 proferido nos autos.

DESPACHO -PJE-JT Tendo em vista a renúncia do patrono da reclamada, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA, fica excluído seu nome dos autos.

Ficando a parte Reclamada intimada para que venha, no prazo de 15 dias, com a impugnação aos cálculos do autor, apontando e fundamentando eventuais diferenças e valores incontroversos, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Vindo, ao contador para verificação.

Orientações para elaboração dos cálculos: Os cálculos devem ser apresentados em dois arquivos: - um arquivo em formato PDF; - outro em formato PJC.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial disponível no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Devem ser especificados nos cálculos os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda Caso os critérios de correção monetária não constem da sentença transitada em julgado, as contas de liquidação deverão observar os critérios de atualização definidos pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, nos seguintes parâmetros: A) na fase pré-judicial, a incidência do IPCA-E em relação à correção monetária e a incidência da TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento em relação aos juros legais definidos no art. 39, caput da Lei 8.177, de 1991.

B) a partir da citação, deverá incidir exclusivamente da taxa SELIC simples, inaplicáveis os juros moratórios de 1% ao mês a partir de ajuizamento previstos na lei 8.177/1991.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/05/2025 09:40

Encerrada a conclusão
14/05/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/05/2025 16:07

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/05/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab9139e proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista que a parte autora já veio com seus cálculos de liquidação, fica a parte Reclamada intimada para que venha, no prazo de 15 dias, com a impugnação aos cálculos do autor, apontando e fundamentando eventuais diferenças e valores incontroversos, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Vindo, ao contador para verificação.

Orientações para elaboração dos cálculos: Os cálculos devem ser apresentados em dois arquivos: - um arquivo em formato PDF; - outro em formato PJC.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial disponível no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Devem ser especificados nos cálculos os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda Caso os critérios de correção monetária não constem da sentença transitada em julgado, as contas de liquidação deverão observar os critérios de atualização definidos pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, nos seguintes parâmetros: A) na fase pré-judicial, a incidência do IPCA-E em relação à correção monetária e a incidência da TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento em relação aos juros legais definidos no art. 39, caput da Lei 8.177, de 1991.

B) a partir da citação, deverá incidir exclusivamente da taxa SELIC simples, inaplicáveis os juros moratórios de 1% ao mês a partir de ajuizamento previstos na lei 8.177/1991.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/03/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/03/2025 13:26

Iniciada a liquidação
31/03/2025 13:26

Transitado em julgado em 20/03/2025
31/03/2025 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2025 04:10

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2021 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 23/09/2021
24/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 23/09/2021
23/09/2021 12:34

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões do Reclamante)
20/09/2021 22:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Estácio)
11/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/09/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
10/09/2021 13:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA sem efeito suspensivo
10/09/2021 13:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
09/09/2021 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 08/09/2021
09/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 08/09/2021
08/09/2021 13:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do Reclamante)
27/08/2021 10:21

Encerrada a conclusão
27/08/2021 09:37

Juntada a petição de Manifestação (Ratificação dos termos do recurso Ordinário)
26/08/2021 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/08/2021 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/08/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 22:21

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
24/08/2021 22:21

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
24/08/2021 22:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
21/08/2021 12:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/08/2021 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 16/08/2021
17/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 16/08/2021
12/08/2021 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/08/2021 14:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ESTÁCIO)
10/08/2021 12:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Reclamante)
03/08/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021 00:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
31/07/2021 00:44

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
31/07/2021 00:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
31/07/2021 00:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/07/2021 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/07/2021 17:17

Audiência de instrução realizada (23/07/2021 13:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2021 02:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 19/07/2021
21/07/2021 02:01

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 19/07/2021
10/07/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/07/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
09/07/2021 12:02

Audiência de instrução designada (23/07/2021 13:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2021 12:02

Audiência de instrução cancelada (09/07/2021 13:15 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 09/06/2021
01/06/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021 07:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/05/2021 07:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/05/2021
28/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 27/05/2021
27/05/2021 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/05/2021 22:50

Juntada a petição de Manifestação (MANIF SESES_ Desinteresse telepresencial. Testemunha independente e email 0100770-07.2019.5.01.0026)
20/05/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/05/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
19/05/2021 11:37

Audiência de instrução designada (09/07/2021 13:15 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/05/2021 11:30

Convertido o julgamento em diligência
06/05/2021 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/05/2021 13:57

Encerrada a conclusão
06/05/2021 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/04/2021 16:34

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais reclamada)
29/04/2021 12:24

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais do Reclamante)
24/04/2021 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 15:50

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
23/04/2021 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
23/04/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/02/2021 01:02

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 18/02/2021
09/02/2021 17:58

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre defesa e documentos)
09/02/2021 17:50

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre provas)
02/02/2021 00:41

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 01/02/2021
23/01/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 21:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
21/01/2021 21:01

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
21/01/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2020 23:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/09/2020 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/05/2020 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/05/2020 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MARZOMILIANO FREIRE DUTRA
19/05/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 18:05

Audiência una cancelada (27/04/2020 09:30:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2020 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
22/04/2020 17:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/01/2020 15:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
17/01/2020 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2020 10:56

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
15/01/2020 09:24

Audiência una designada (27/04/2020 09:30:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/11/2019
15/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 14/11/2019
08/11/2019 17:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 08:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 14:58

Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
06/09/2019 09:33

Decorrido o prazo de MARZOMILIANO FREIRE DUTRA em 19/08/2019
16/08/2019 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA)
16/08/2019 10:56

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda Substitutiva da Inicial)
03/08/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2019
03/08/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 13:56

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
23/07/2019 16:53

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
23/07/2019 16:53

Declarada a incompetência
23/07/2019 09:39

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO SEGAL
22/07/2019 17:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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