05/09/2025 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
27/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
13/06/2025 13:53

Juntada a petição de Réplica
13/06/2025 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
08/06/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS
08/06/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 30/05/2025
07/05/2025 16:50

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
28/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
27/04/2025 09:25

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd6585b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em vista a distribuição da Ação de Cumprimento de Sentença de Ação Coletiva, intime-se a parte autora para apresentar NOVOS cálculos de liquidação em 8 dias ou RATIFICAR os apresentados com a inicial, observando os parâmetros fixados pelo juízo. 1.

Planilha do principal apurado mês a mês, com atualização pelo IPCA-E no período anterior à distribuição da ação, e aplicando-se apenas a taxa SELIC a partir da data do ajuizamento da ação, conforme disposto na decisão das ADCs 58 e 59 do STF; 2.

Apuração do valor total atualizado a ser recolhido a título de INSS (cota do reclamante e cota da reclamada); 3.

Apuração do valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7.713/88 (Instrução Normativa nº 1500/14); 4.

Resumo final demonstrando o valor total: crédito líquido do autor (e FGTS para depósito, se assim tiver sido determinado na coisa julgada) + INSS + IRRF + honorários advocatícios.

Após a manifestação do exequente, cite-se a reclamada para ciência da ação e dos cálculos apresentados. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS
24/04/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS
24/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
24/04/2025 18:27

Iniciada a liquidação
22/04/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo