05/05/2025 16:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 30/04/2025
02/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIA DE SOUSA MORAIS em 01/04/2025
02/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 01/04/2025
12/03/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/03/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
11/03/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
06/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA DE SOUSA MORAIS
06/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
06/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
27/02/2025 11:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO e provido
31/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
30/01/2025 17:54

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
30/01/2025 17:49

Incluído em pauta o processo para julgamento (26/02/2025, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)
30/01/2025 17:43

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
30/01/2025 17:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 16:59

Alterada a classe processual de Recurso de Revista com Agravo (11882) para Recurso de Revista (1008)
19/12/2024 12:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO e provido
22/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
22/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
21/11/2024 17:13

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/12/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
21/11/2024 17:11

Incluído em pauta o processo para julgamento (18/12/2024, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)
21/11/2024 17:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
21/11/2024 17:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/11/2024 19:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/10/2024 18:46

Distribuído por sorteio
10/10/2024 13:11

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo