26/09/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2025 12:34

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2025 12:13

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA
12/09/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA sem efeito suspensivo
12/09/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
12/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/09/2025
11/09/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/09/2025 14:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c26523 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISSO POSTO, conheço os embargos de declaração opostos por PRISCILA SILVA FIÚZA DA ROCHA, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, sanando o vício indicado, na forma da fundamentação, supra que a este decisum integra. É a decisão.

Intimem-se RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
28/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA
28/08/2025 13:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA
07/08/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/08/2025 17:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 12:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA
23/07/2025 09:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA
23/07/2025 09:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
19/05/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/05/2025 11:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 14:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f73b81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação trabalhista ajuizada por PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA propôs Reclamação Trabalhista em face de ITAU UNIBANCO S.A, decido rejeitar as preliminares e: I – REJEITAR a prejudicial de prescrição total quanto ao pedido de gratificação semestral; II - PRONUNCIAR a prescrição quinquenal para julgar extintas com resolução do mérito as pretensões condenatórias anteriores a 31/10/2012 a título de horas extras, intervalo intrajornada, gratificação semestral, indenização decorrente de assédio moral, nos termos do artigo 7º, XXIX, da CRFB; III- PRONUNCIAR a prescrição quinquenal para julgar extintas com resolução do mérito e as pretensões condenatórias anteriores a 28.10.2017 a título de “plus salarial” em razão de acúmulo de função, reparação por dano moral em razão de guarda de chaves e senhas, diferença de complementação de auxílio doença, intervalo do art. 384 da CLT e indenização do artigo 404, parágrafo 1º da CLT, nos termos do artigo 7º, XXIX, da CRFB; III - JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a parte ré à satisfação dos pedidos acima deferidas, nos termos da fundamentação supra, que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixada em R$30.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA
07/05/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/05/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA
07/05/2025 08:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
07/05/2025 08:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA
07/05/2025 08:50

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA
24/03/2025 04:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA em 14/03/2025
13/02/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA
12/02/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 14:23

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/12/2024
13/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA em 12/12/2024
06/12/2024 13:38

Audiência de instrução realizada (06/12/2024 08:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/12/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA
05/12/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/12/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 14:28

Audiência de instrução designada (06/12/2024 08:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 13:56

Audiência de instrução realizada (15/10/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:54

Decorrido o prazo de MARCELA CRISTINA VIDAL DE LIMA em 26/07/2024
19/07/2024 12:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 09:04

Expedido(a) mandado a(o) MARCELA CRISTINA VIDAL DE LIMA
18/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/07/2024 09:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/06/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 11:55

Expedido(a) mandado a(o) MARCELA CRISTINA VIDAL DE LIMA
26/06/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
24/06/2024 15:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/05/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2024 10:24

Expedido(a) mandado a(o) MARCELA CRISTINA VIDAL DE LIMA
23/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/05/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA
15/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/05/2024 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 14:16

Expedido(a) mandado a(o) MARCELA CRISTINA VIDAL DE LIMA
24/04/2024 13:39

Audiência de instrução designada (15/10/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 13:39

Audiência de instrução realizada (24/04/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 14:21

Audiência de instrução designada (24/04/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 14:21

Audiência inicial realizada (01/03/2023 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2023 09:57

Juntada a petição de Contestação
15/12/2022 00:35

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/12/2022
15/12/2022 00:35

Decorrido o prazo de PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA em 14/12/2022
06/12/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/12/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA
05/12/2022 13:12

Audiência inicial designada (01/03/2023 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 08:18

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/02/2023 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/11/2022
16/11/2022 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/11/2022 12:19

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/11/2022 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SILVA FIUZA DA ROCHA
08/11/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/11/2022 13:20

Audiência inicial por videoconferência designada (02/02/2023 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2022 16:21

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
04/11/2022 12:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/10/2022 10:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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