20/05/2025 15:04

Arquivados os autos definitivamente
20/05/2025 15:04

Audiência una por videoconferência cancelada (23/07/2025 09:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/05/2025 15:04

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA DE LIMA em 15/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7bcfd3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pela faculdade conferida ao Juiz pelo §3º do art. 790, da CLT, bem como pelo fato do autor receber menos do que 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, defiro o benefício da justiça gratuita.

Conforme se verifica no documento de IDcc0de28 , a parte autora desistiu da presente ação, o que ora se homologa para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do NCPC (Lei 13.105/2015).

ANTE O EXPOSTO EXTINGUE-SE o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC, nos termos da fundamentação supra, integrante deste decisum.

Custas de R$2.247,92, calculadas sobre o valor da inicial, de R$ 112.395,99, pelo(a) Autor(a), das quais fica dispensado na forma da fundamentação supra.

Intime-se o Autor.

Certifiquem o trânsito em julgado da decisão, arquivando-se definitivamente o feito.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA DE LIMA
30/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE LIMA
30/04/2025 17:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.247,92
30/04/2025 17:27

Extinto o processo por homologação de desistência
29/04/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/04/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE LIMA
23/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/04/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 19:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 19:51

Audiência una por videoconferência designada (23/07/2025 09:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/04/2025 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo