08/04/2025 13:43

Baixa Definitiva
08/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 08.04.2025
11/03/2025 07:00

Publicado despacho em 11.03.2025.
10/03/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
21/02/2025 18:28

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2024 22:34

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 23.08.2024.
21/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
05/08/2024 00:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2024.
11/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2024 18:28

Conclusos para julgamento
21/06/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2024 09:49

Conclusos para julgamento
14/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/04/2024 19:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/04/2024 07:00

Publicado despacho em 30.04.2024.
29/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/04/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2024 17:42

Conclusos para julgamento
11/04/2024 17:38

Distribuído por sorteio
11/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/02/2024 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2024 15:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo