15/09/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
15/09/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
15/09/2025 12:11

Encerrada a conclusão
21/08/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
18/08/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) PATRIK MICHEL ELIOT
07/08/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/06/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100621-93.2022.5.01.0482 RECLAMANTE: PATRIK MICHEL ELIOT RECLAMADO: SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: PATRIK MICHEL ELIOT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais conforme sentença de id ff947d8 , que ora transcrevo parte : Custas de R$ 11.847,77 pelo autor, calculadas por sobre o valor da causa.

Nos termos do art. 791-A, § 2º da CLT, condeno o autor a pagar honorários de sucumbência de 5% do valor atribuído na petição inicial aos pedidos ora julgados improcedentes ao advogado da ré. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 27 de maio de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PATRIK MICHEL ELIOT
27/05/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) PATRIK MICHEL ELIOT
16/05/2025 08:59

Iniciada a liquidação
16/05/2025 08:58

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PATRIK MICHEL ELIOT em 15/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff947d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2 - DISPOSITIVO POSTO ISSO, indefiro a gratuidade de justiça ao autor e no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora na presente Reclamação Trabalhista tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais.

Custas de R$ 11.847,77 pelo autor, calculadas por sobre o valor da causa.

Nos termos do art. 791-A, § 2º da CLT, condeno o autor a pagar honorários de sucumbência de 5% do valor atribuído na petição inicial aos pedidos ora julgados improcedentes ao advogado da ré.

Constatado alarmante número de embargos declaratórios opostos fora das hipóteses legais dos arts. 897-A da CLT e 1022 do CPC, este Juízo passa a advertir as partes para o fato de que o manejo de tal recurso sem observância dos artigos citados implicará aplicação de multa.

Este Juízo frisa, ainda, que, como o recurso ordinário não é de fundamentação vinculada, não cabem embargos para fins de prequestionamento, e que se sana erro material de ofício ou mediante simples requerimento da parte a qualquer tempo (art. 494 - I, do NCPC), não havendo, assim, interrupção de prazo recursal.

Por fim, salienta que a contradição que enseja a oposição de embargos é aquela existente entre os próprios termos da decisão recorrida, e não entre esta e demais elementos dos autos, e que o Juízo não é obrigado a rebater um a um dos argumentos das partes, bastando fundamentar sua decisão.

Advirto as partes quanto à oposição de Embargos de Declaração, para que observem os estritos limites desse instituto, pois sua oposição com finalidade de sanar “dúvidas” subjetivas das partes, para revisitar fatos e provas de modo a obter a modificação da Sentença, assim como para “prequestionamento” (figura jurídica inexistente em face de Sentenças de primeiro grau), será reputado ato processual protelatório, passível de multa por litigância de má-fé, além de eventual condenação no pagamento de indenização e honorários advocatícios à parte contrária, tudo na forma dos artigos 793-B, VII e 793-C da CLT.

Intimem-se as partes.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
30/04/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
30/04/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) PATRIK MICHEL ELIOT
30/04/2025 17:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.847,77
30/04/2025 17:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRIK MICHEL ELIOT
04/06/2024 12:47

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2024 16:27

Juntada a petição de Razões Finais
17/05/2024 07:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/05/2024 09:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/05/2024 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/05/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 08:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/01/2024 02:15

Decorrido o prazo de SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 02:15

Decorrido o prazo de PATRIK MICHEL ELIOT em 29/01/2024
19/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
18/01/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PATRIK MICHEL ELIOT
18/01/2024 11:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2024 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/01/2024 11:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/03/2024 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2023 19:03

Juntada a petição de Réplica
27/08/2023 19:50

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 12:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2024 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/08/2023 12:08

Audiência una por videoconferência realizada (23/08/2023 09:01 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/08/2023 04:13

Juntada a petição de Contestação
23/08/2023 04:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2023 15:56

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. em 13/06/2023
13/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de PATRIK MICHEL ELIOT em 12/06/2023
02/06/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:53

Expedido(a) notificação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
31/05/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PATRIK MICHEL ELIOT
31/05/2023 11:43

Audiência una por videoconferência designada (23/08/2023 09:01 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/05/2023 11:42

Audiência una por videoconferência cancelada (23/08/2023 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2023 14:22

Audiência una por videoconferência designada (23/08/2023 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/01/2023 16:43

Audiência una por videoconferência cancelada (02/03/2023 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/06/2022 13:13

Audiência una por videoconferência designada (02/03/2023 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/06/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/06/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo