09/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/08/2025
24/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
28/06/2025 03:50

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 27/06/2025
09/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON AZEVEDO DE SOUZA
06/06/2025 11:03

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
28/05/2025 14:33

Encerrada a conclusão
28/05/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2025
09/05/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a38d7e2 proferido nos autos.

Ante o teor do Acórdão Id 0e3484e que negou provimento ao AP interposto pela segunda reclamada, designe a Secretaria data para o cumprimento da obrigação de fazer relativa à baixa na CTPS do reclamante nos termos da sentença transitada em julgado.

Venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 08 de maio de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON AZEVEDO DE SOUZA
08/05/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON AZEVEDO DE SOUZA
08/05/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/04/2025 11:38

Iniciada a liquidação
25/04/2025 11:38

Transitado em julgado em 19/03/2025
01/04/2025 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
20/10/2023 19:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 11/10/2023
29/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 29/09/2023
29/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 10:00

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
25/09/2023 12:51

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON AZEVEDO DE SOUZA
22/09/2023 11:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
19/09/2023 13:29

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 769c2a0) para Recurso Ordinário
19/09/2023 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 04/08/2023
26/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2023
26/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANDERSON AZEVEDO DE SOUZA em 25/07/2023
25/07/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2023
25/07/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 13:21

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
13/07/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2023
12/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANDERSON AZEVEDO DE SOUZA em 11/07/2023
11/07/2023 20:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2023 20:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON AZEVEDO DE SOUZA
11/07/2023 20:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
11/07/2023 20:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON AZEVEDO DE SOUZA
11/07/2023 20:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON AZEVEDO DE SOUZA
11/07/2023 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
10/07/2023 14:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/07/2023 13:40 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
04/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON AZEVEDO DE SOUZA
03/07/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/06/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2023
26/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON AZEVEDO DE SOUZA em 25/04/2023
15/04/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON AZEVEDO DE SOUZA
14/04/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2023 13:40 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
03/04/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2023
21/03/2023 10:17

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON AZEVEDO DE SOUZA
06/03/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
01/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 28/02/2023
08/02/2023 20:02

Juntada a petição de Contestação
08/02/2023 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON AZEVEDO DE SOUZA em 06/02/2023
14/01/2023 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
14/01/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 15:38

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
20/12/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON AZEVEDO DE SOUZA
19/12/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/12/2022 17:28

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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