22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6dc14c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nada a deferir quanto ao pretendido em #id:de21af6.

Inicialmente, destaque-se a flagrante preclusão na discussão da matéria veiculada já que, não obstante ter plena ciência do recolhimento efetuado nos autos desde 17/06/2025, conforme #id:a7d82c7, somente agora, em 21/08/2025, pretende o exequente se insurgir contra supostas incorreção nos valores apresentados em #id:bac8631.

No mais, e por mero amor ao debate, considerando-se que o recolhimento referido se deu dentro do prazo #id:6f46fe0, correto o valor apresentado com o expurgo da multa apurada em #id:0bd8925 - fls. 5 - e incorporada em #id:9e6dcef, cuja incidência somente seria exigível em caso de pagamento extemporâneo.

A mera análise das planilhas referidas indica claramente a correção no recolhimento efetuado e a devida quitação, nada mais havendo a persistir no prosseguimento do feito.

Atente-se aos autos.

Dê-se ciência e retornem os autos ao arquivo definitivo.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDIMILSON JOSE DUARTE
21/08/2025 12:45

Arquivados os autos definitivamente
21/08/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
21/08/2025 12:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDIMILSON JOSE DUARTE
21/08/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/08/2025 11:52

Desarquivados os autos
20/08/2025 15:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf172ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: .

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDIMILSON JOSE DUARTE
14/08/2025 08:53

Arquivados os autos definitivamente
14/08/2025 06:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 06:49

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
14/08/2025 06:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
13/08/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/08/2025 12:02

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 1.699,16)
13/08/2025 12:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 15.098,27)
04/08/2025 11:32

Expedido(a) ofício a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
29/07/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/07/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/07/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b70d3f8 proferido nos autos.

Venha a reclamada com a comprovação do recolhimento do FGTS apurado, no importe de R$ 1.257,36, conforme #id:9e6dcef.

Prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo IN ALBIS, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025
20/06/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDIMILSON JOSE DUARTE em 16/06/2025
16/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 409c844 proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Registrem-se os recolhimentos de #id:bac8631 e #id:e503c89. (ok) 2- Venha o peticionante com a comprovação do recolhimento do FGTS apurado, no importe de R$ 1.257,36, conforme #id:9e6dcef. 3- Entrementes, intime-se o exequente para que informe seus dados bancários, de modo a viabilizar a expedição de ofício de transferência, nos termos do previsto no §6º do art. 3° do Ato Conjunto nº 2/2020, com redação data pelo Ato Conjunto nº 3/2020 do E.

TRT da 1ª Região. 4- Com a informação, expeça-se alvará ao autor, por seu crédito líquido, e ao Sindicato, pelos honorários apurados. 5- Cumpridos os itens 2 e 4 supra, venham-me conclusos para encerramento da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
15/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
15/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
15/06/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/06/2025 16:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 448,60)
13/06/2025 16:15

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 3.938,51)
13/06/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e6dcef proferida nos autos.

Vistos e etc, 1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais é devido Imposto de Renda no valor de R$ 636,01.

O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 15.098,27.

Deverá a ré depositar o valor de R$ 1.257,36 na conta vinculada ao FGTS do autor.

São devidos Honorários Sucumbenciais ao sindicato no valor de R$ 1.699,16. É devida a Cota Previdenciária no valor de R$ 3.738,98 de cota do empregador mais encargos.

São devidas Custas no valor de R$ 448,60.

TOTAL: R$ 22.878,38. 2- Cite-se a ré da execução, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para o pagamento de R$ 22.878,38, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.

No mesmo prazo deverá a ré indicar bens sujeitos à penhora, seus respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus – caso não opte por garantir o juízo mediante depósito judicial ou seguro garantia, na forma da lei.

O não cumprimento do determinado importará em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V do CPC, com a imediata incidência de multa equivalente a 10% do débito em execução, nos termos do p. único do artigo mencionado. 3- Intime-se o autor, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução em caso de ausência de pagamento voluntário pela ré, valendo-se dos meios executórios ordinários (BACEN, Mandado de Penhora e Avaliação, INFOJUD e RENAJUD), bem como das medidas coercitivas auxiliares (inscrição no BNDT e SERASA), interpretando-se o silêncio como concordância da aplicação das medidas anteriormente referidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDIMILSON JOSE DUARTE
20/05/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
20/05/2025 13:18

Homologada a liquidação
20/05/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025
12/05/2025 14:58

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cab44ae proferido nos autos.

Nos termos do art. 879, §2º da CLT, dê-se vista à parte ré dos cálculos apresentados, no prazo preclusivo de 8 dias, consoante S. 67 do E.

TRT da 1ª Região.

Em havendo impugnação tempestiva apresentada pelas partes, à Contadoria para promoção.

Caso decorrido o prazo sem manifestação, à Contadoria para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/04/2025 15:30

Iniciada a liquidação
25/04/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2025 18:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo