26/05/2025 06:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2015 09:31

Baixa Definitiva
15/05/2015 09:31

Transitado em Julgado em 15.05.2015
17/04/2015 18:37

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2015 07:00

Publicado acórdão em 10.04.2015.
06/04/2015 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
25/03/2015 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2015 07:00

Inclusão em Pauta
23/03/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.03.2015.
06/03/2015 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2014 15:35

Conclusos para decisão
10/10/2014 07:00

Publicado despacho em 10.10.2014.
09/10/2014 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2014 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2014 16:48

Conclusos para decisão
06/08/2014 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2014 15:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/07/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2014 07:00

Publicado despacho em 27.06.2014.
25/06/2014 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
18/06/2014 21:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2014 19:45

Conclusos para despacho
28/05/2014 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2014 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2014 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2014 15:03

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/03/2014 07:00

Publicado acórdão em 14.03.2014.
12/03/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2014 18:06

Inclusão em Pauta
06/03/2014 18:06

Inclusão em Pauta
05/12/2013 12:53

Conclusos para julgamento
05/12/2013 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/11/2013 11:36

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2013 14:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração
14/11/2013 07:00

Publicado acórdão em 14.11.2013.
06/11/2013 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2013 15:27

Inclusão em Pauta
27/06/2013 15:27

Inclusão em Pauta
23/05/2013 09:35

Conclusos para julgamento
20/05/2013 17:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/05/2013 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2013 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2013.
08/05/2013 14:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
03/05/2013 07:00

Inclusão em Pauta
02/05/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.05.2013.
02/05/2013 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2013 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2013 10:51

Conclusos para julgamento
26/04/2013 08:01

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/04/2013 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2012 23:00

Conclusos para julgamento
18/06/2012 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2012 17:45

Distribuído por sorteio
15/06/2012 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2012 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2012 16:45

Conclusos para decisão
04/06/2012 22:37

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/06/2012 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2012 07:00

Publicado despacho em 25.05.2012.
24/05/2012 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/05/2012 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2012 16:43

Conclusos para despacho
09/05/2012 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2012 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2012 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2012 22:29

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo