29/08/2025 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/08/2025
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de JHM ELETRICA LTDA - ME em 26/08/2025
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de WAGNER SILVA E SOUZA em 26/08/2025
12/08/2025 14:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JHM ELETRICA LTDA - ME
08/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
08/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA E SOUZA
08/08/2025 16:41

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
08/08/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WAGNER SILVA E SOUZA sem efeito suspensivo
30/07/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 24/07/2025
16/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
15/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/07/2025 09:32

Encerrada a conclusão
04/07/2025 19:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/07/2025 22:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JHM ELETRICA LTDA - ME em 01/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 01/07/2025
01/07/2025 18:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 207e1a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, conheço do apelo e, no mérito, REJEITO-O, na forma da fundamentação supra.

Condeno a embargante, ainda, em obrigação de pagar à parte autora por interposição de embargos meramente protelatórios, multa (dois por cento) incidente sobre o valor da causa devidamente atualizado.

Intime-se.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) JHM ELETRICA LTDA - ME
14/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
14/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA E SOUZA
14/06/2025 14:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
05/06/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de JHM ELETRICA LTDA - ME em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de WAGNER SILVA E SOUZA em 15/05/2025
12/05/2025 16:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e809af7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Posto isso, rejeito a preliminar; pronuncio a prescrição das pretensões porventura devidas ao autor, anteriores a 08/05/2019 e, quanto à questão de fundo, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por WAGNER SILVA E SOUZA, em face de JHM ELÉTRICA LTDA – ME (2ª reclamada) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (3ª reclamada) e PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados em face de GUILHEM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA (1ª reclamada), para condená-la na obrigação de pagar ao autor as verbas discriminadas na fundamentação supra, que passa a fazer parte deste decisum: - saldo de salário (01 dia de agosto/2023); aviso prévio indenizado (39 dias); 13º salario proporcional de 2023 (8/12); férias vencidas, de 2022/2023 e férias proporcionais 2023/2024 (6/12), ambas acrescidas de 1/3; - multas dos artigos 467 e 477 da CLT; - horas extras e reflexos; - intervalo intrajornada suprimido.

A primeira reclamada deverá, ainda, comprovar nos autos os recolhimentos das diferenças de FGTS, relativas aos meses de janeiro, fevereiro, abril, maio e junho de 2023, bem como da indenização de 40%, pela dispensa imotivada, a ser calculada sobre a totalidade dos depósitos devidos ao autor durante todo o pacto laborativo e os efeitos da S. 305 do C.

TST.

Deverá, também, fornecer as guias respectivas para o devido saque, sob pena de responder diretamente pelo equivalente em espécie, tudo no prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado da presente sentença.

No mesmo prazo acima fixado, deverá a primeira ré entregar as guias relativas ao seguro-desemprego, também sob pena de a obrigação de fazer se converter em obrigação de dar.

Caso não cumprida tal obrigação, a indenização será calculada nos termos das Resoluções 736 e 742/2015 do CODEFAT.

Condena-se a primeira reclamada, ainda, ao pagamento dos honorários de sucumbência ao procurador do autor, no percentual de 5% do valor da condenação.

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Autoriza-se, ainda, a dedução da quantia de R$ 5.000,00, recebida pelo autor após a rescisão contratual.

Custas no valor total de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, pela primeira ré.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Juros legais e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal).

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
30/04/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
30/04/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) JHM ELETRICA LTDA - ME
30/04/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
30/04/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA E SOUZA
30/04/2025 17:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
30/04/2025 17:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WAGNER SILVA E SOUZA
30/04/2025 17:52

Concedida a gratuidade da justiça a WAGNER SILVA E SOUZA
28/03/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/03/2025 18:06

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 15:18

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 14:04

Audiência de instrução realizada (11/03/2025 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 17:47

Juntada a petição de Réplica
25/09/2024 12:13

Audiência de instrução designada (11/03/2025 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 12:13

Audiência una realizada (25/09/2024 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 17:56

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 10:05

Juntada a petição de Contestação
25/05/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
23/05/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA E SOUZA
23/05/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) JHM ELETRICA LTDA - ME
23/05/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
22/05/2024 13:28

Audiência una designada (25/09/2024 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 08:06

Redistribuído por sorteio por suspeição
09/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/05/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA E SOUZA
08/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/05/2024 12:42

Audiência una cancelada (25/06/2024 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 11:54

Audiência una designada (25/06/2024 09:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo