15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 09:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de Propav Construção e Montagem Ltda em 13/05/2025
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIANO ALVES DA SILVA em 13/05/2025
13/05/2025 21:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/05/2025 09:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100028-45.2024.5.01.0401 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FABIANO ALVES DA SILVA, Propav Construção e Montagem Ltda, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da terceira ré e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, a fim de que se retifique a planilha de cálculos para adicional de periculosidade e não adicional de produtividade, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) PROPAV CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
28/04/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ALVES DA SILVA
28/04/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 08:48

Conhecido o recurso de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-51 e provido em parte
24/04/2025 08:48

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:25

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
10/03/2025 13:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
11/11/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo