03/09/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO RODRIGUEZ RIOS
15/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 14/07/2025
15/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de CRISTINA PEREIRA DE LIMA em 14/07/2025
03/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8b84a4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc. Defiro a instauração do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ) a pedido do exequente, nos termos do art. 855-A e, considerando que a execução trabalhista dos presentes autos em face da ré originária restou frustrada, ante o resultado negativo das medidas expropriatórias já tentadas (na forma da Súmula 12 deste E.

TRT) e considerando o art. 135 e seguintes do CPC, faço as seguintes determinações: Incluam-se os suscitados requeridos como terceiro(s) interessado(s) da demanda.

SÓCIO: Emilio Rodriguez Rios CPF: *50.***.*35-34 Suspenda-se a execução, consoante o que preceitua o art. 134 do CPC.

Determino a notificação dos suscitados para fins do art. 135 do CPC, por e-carta, para manifestação, bem como para que apresentem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Negativa a notificação, exceto por mudou-se, renove-se a intimação por MANDADO/CARTA PRECATÓRIA e concomitantemente por edital.

Em caso de notificação devolvida com a informação "mudou-se" intime-se apenas por edital, considerando a presunção relativa de endereço válido do INFOJUD.

Cientes as partes que este juízo aplica a Súmula 16 do C.

TST quanto às notificações por correios, sendo certo que carteiros possuem idoneidade para alimentar o Sistema e-carta, ante a comparação da ECT à Fazenda Pública.

Presunção, esta, por óbvio, relativa.

Vindo manifestação, dê-se vistas ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste, inclusive sobre as provas.

Tratando-se de procedimento de cognição instaurado dentro do processo de execução, citado(s) o(s) suscitado(s) ou a(s) pessoa(s) jurídica(s), aplicar-se-ão a eles o artigo 844 da CLT, reputando-se revel e confesso quanto à matéria fática aquele que se apresentar inerte ao chamamento processual.

Importará nos mesmos efeitos da confissão e revelia aquele que, citado, NÃO apresentar defesa ou não apresentando de forma específica, nos termos do art. 341 do CPC, limitando-se à impugnação genérica da petição inicial do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e/ou seus documentos.

O deferimento das provas requeridas durante o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será avaliado de acordo com sua utilidade, submetendo-se o requerente, desde logo, em sendo o caso, nas penalidades do art. 774 do CPC.

Após, havendo necessidade, será iniciada a fase instrutória.

Concluída a instrução, retornem os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
02/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
02/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PEREIRA DE LIMA
02/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/06/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PEREIRA DE LIMA
05/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0173d71 proferida nos autos.

DESPACHO PJe Considerando o resultado infrutífero do SISBAJUD, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do(a) executado(a) no BNDT, alterando-se o polo passivo, se for o caso, para que o mesmo corresponda ao banco de dados da Receita Federal, o qual deverá ser consultado no momento da inclusão.

Ato contínuo, ativem-se os convênios pertinentes para obtenção do quadro societários das reclamadas (JUCERJA/RCPJ/INFOJUD/JUCESP, etc).

Vindo relatório, intime-se o autor para vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, devendo manifestar-se sobre IDPJ, uma vez que NÃO SE PROCESSARÁ DE OFÍCIO, nos termos do art. 133 a 137 do CPC c/c art. 855-A da CLT, em 15 dias, sob pena de início do cômputo do prazo do art. 11-A da CLT, a partir do prazo da publicação da intimação não atendida.

O incidente somente será processado quando indicado nome e o endereço dos sócios a executar, sendo facultado ao autor o requerimento do INFOJUD para verificação dos endereços atualizados, o que desde já, vindo requerimento, defiro ativação do referido convênio.

Em não indicados nomes e respectivos endereços, o IDPJ será indeferido liminarmente.

Registre-se que processado o IDPJ, serão acionados os convênios à disposição do Juízo tanto em face da(s) empresa(s) executada(s) quanto dos sócio(s) atuais que constarem do contrato social, concomitantemente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTINA PEREIRA DE LIMA
02/05/2025 14:30

Registrada a inclusão de dados de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/05/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
02/05/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PEREIRA DE LIMA
02/05/2025 14:26

Determinada a inclusão de dados de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/04/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/04/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
16/01/2025 10:27

Iniciada a execução
16/01/2025 10:27

Encerrada a conclusão
17/12/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
14/11/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 00:36

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 11/11/2024
12/11/2024 00:36

Decorrido o prazo de CRISTINA PEREIRA DE LIMA em 11/11/2024
06/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
05/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PEREIRA DE LIMA
05/11/2024 16:13

Homologada a liquidação
05/11/2024 16:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LIGIA REGNANI DAL BEM
26/09/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PEREIRA DE LIMA
24/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
23/09/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de CRISTINA PEREIRA DE LIMA em 19/09/2024
11/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PEREIRA DE LIMA
10/09/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
15/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 14/05/2024
01/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
30/04/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
27/01/2024 00:25

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 26/01/2024
18/12/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
12/12/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/12/2023 14:57

Iniciada a liquidação
11/12/2023 14:57

Transitado em julgado em 01/12/2023
11/12/2023 14:45

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2023 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2023 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
21/06/2023 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTINA PEREIRA DE LIMA sem efeito suspensivo
11/06/2023 19:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 06/06/2023
07/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de CRISTINA PEREIRA DE LIMA em 06/06/2023
25/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 18:22

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
23/05/2023 18:22

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PEREIRA DE LIMA
23/05/2023 18:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
17/05/2023 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2023 07:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
12/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de CRISTINA PEREIRA DE LIMA em 11/05/2023
04/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PEREIRA DE LIMA
02/05/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
28/04/2023 18:02

Encerrada a conclusão
10/04/2023 15:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/03/2023 18:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/03/2023 14:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
13/03/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PEREIRA DE LIMA
13/03/2023 14:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
13/03/2023 14:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRISTINA PEREIRA DE LIMA
13/03/2023 14:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a CRISTINA PEREIRA DE LIMA
25/11/2022 12:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/11/2022 19:24

Juntada a petição de Razões Finais
09/11/2022 06:23

Encerrada a conclusão
09/11/2022 06:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
04/11/2022 13:04

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2022 11:48

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2022 15:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/11/2022 12:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2022 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2022 01:37

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 04/04/2022
05/04/2022 01:37

Decorrido o prazo de CRISTINA PEREIRA DE LIMA em 04/04/2022
12/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 11/03/2022
12/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de CRISTINA PEREIRA DE LIMA em 11/03/2022
04/03/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 20:29

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
25/02/2022 20:29

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PEREIRA DE LIMA
25/02/2022 20:29

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PEREIRA DE LIMA
25/02/2022 20:29

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
25/02/2022 13:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/11/2022 12:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
22/02/2022 12:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
22/02/2022 12:35

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
22/02/2022 02:39

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 21/02/2022
17/02/2022 18:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/02/2022 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET HABILITAÇÃO)
14/12/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
30/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de CRISTINA PEREIRA DE LIMA em 29/11/2021
18/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de CRISTINA PEREIRA DE LIMA em 17/11/2021
09/11/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
08/11/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PEREIRA DE LIMA
08/11/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
12/10/2021 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/10/2021 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
08/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
06/10/2021 20:40

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PEREIRA DE LIMA
06/10/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
04/10/2021 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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