10/06/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 12:00

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9065fea proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo, haja vista que a sentença foi publicada em 08/05/2025.

Certifico, outrossim, que o(a) reclamante não foi condenado(a) ao recolhimento de custas.

Certifico, por fim, que o(a) requerente encontra-se representado(a) conforme documento de (Id 81caaaa). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDMAR TRANSPORTE TERRESTRE LTDA - EPP - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
26/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
26/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SANDMAR TRANSPORTE TERRESTRE LTDA - EPP
26/05/2025 19:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS CARLOS DA LUZ OLIVEIRA sem efeito suspensivo
26/05/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/05/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6e7b0f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para regularizar, em 05 dias, sua representação nos presentes autos, tendo em vista que o advogado Dr.

LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO não consta na procuração de (Id 68355d0).

Após, venham conclusos para admissibilidade do recurso.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DA LUZ OLIVEIRA
21/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DA LUZ OLIVEIRA
21/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/05/2025 11:51

Encerrada a conclusão
21/05/2025 09:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 20/05/2025
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SANDMAR TRANSPORTE TERRESTRE LTDA - EPP em 20/05/2025
20/05/2025 22:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be5cf5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto as preliminares de limitação da condenação ao valor atribuído a causa e ilegitimidade passiva.

Pronuncio prescritas as pretensões condenatórias anteriores a 28/08/2019 (artigo 7º, XXIX, CF/88 c/c artigo 11 da CLT), motivo pelo qual extingo o processo com resolução do mérito em relação a elas (artigo 477, II, CPC, incluído o FGTS – Súmula 362 TST e Tema 608 do STF).

No mérito propriamente dito, julgo improcedentes os pedidos formulados por LUIS CARLOS DA LUZ OLIVEIRA, em face das empresas SANDMAR TRANSPORTE TERRESTRE LTDA – EPP e DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A.

Asseguro ao reclamante a gratuidade de justiça.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Custas de R$1.457,87, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$72.893,26, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DA LUZ OLIVEIRA
06/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
06/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) SANDMAR TRANSPORTE TERRESTRE LTDA - EPP
06/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DA LUZ OLIVEIRA
06/05/2025 09:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.457,87
06/05/2025 09:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS CARLOS DA LUZ OLIVEIRA
06/05/2025 09:46

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CARLOS DA LUZ OLIVEIRA
14/04/2025 16:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/04/2025 13:10

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 21:43

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 16:16

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 12:42

Audiência una realizada (28/03/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/03/2025 21:38

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 18:57

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
04/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
04/12/2024 11:16

Expedido(a) notificação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
04/12/2024 11:16

Expedido(a) notificação a(o) SANDMAR TRANSPORTE TERRESTRE LTDA - EPP
04/12/2024 11:16

Expedido(a) notificação a(o) LUIS CARLOS DA LUZ OLIVEIRA
04/12/2024 11:16

Expedido(a) notificação a(o) LUIS CARLOS DA LUZ OLIVEIRA
28/09/2024 23:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 23:51

Audiência una designada (28/03/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/09/2024 08:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/08/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo