18/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA MAJESTOSA DO JARDIM GUANABARA LTDA
17/09/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA MAJESTOSA DO JARDIM GUANABARA LTDA
17/09/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) VALESKA CRISTINA PEREIRA AMARO
17/09/2025 13:03

Audiência una designada (05/11/2025 10:25 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2025 13:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de CONFEITARIA MAJESTOSA DO JARDIM GUANABARA LTDA em 21/08/2025
20/08/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a841e0 proferido nos autos.

Narra a reclamante que foi dispensada durante o período de estabilidade provisória acidentária.

Postula, assim, a nulidade da dispensa.

Instada a contestar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, a ré afirmou que o INSS concedeu benefício 31 à obreira e, ainda, que a ré ofertou, sem sucesso, o retorno ao trabalho àquela.

Assim, diante da controvérsia acerca da natureza do benefício previdenciário, bem como quanto à recusa ao retorno ao labor, indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela, porquanto não preenchidos os pressupostos do art. 300 do CPC, vez que as alegações aduzidas na exordial constituem-se em matéria a ser provada pelo reclamante, no curso da instrução processual, não estando presentes elementos que corroborem de per si os fatos articulados, pelo que recomendável o contraditório.

Inclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes, inclusive para ciência da presente decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALESKA CRISTINA PEREIRA AMARO
12/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA MAJESTOSA DO JARDIM GUANABARA LTDA
12/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) VALESKA CRISTINA PEREIRA AMARO
12/08/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de VALESKA CRISTINA PEREIRA AMARO em 05/08/2025
04/08/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/07/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 13:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/07/2025 12:23

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/07/2025 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) VALESKA CRISTINA PEREIRA AMARO
25/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/07/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de VALESKA CRISTINA PEREIRA AMARO em 19/05/2025
09/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d865d1 proferido nos autos.

Notifique-se a ré para que se manifeste especificamente sobre o requerimento de tutela de urgência, em 5 dias.

Após, voltem conclusos para exame.

Inclua-se o feito em pauta de audiência una.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALESKA CRISTINA PEREIRA AMARO
08/05/2025 15:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 15:16

Expedido(a) mandado a(o) CONFEITARIA MAJESTOSA DO JARDIM GUANABARA LTDA
08/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) VALESKA CRISTINA PEREIRA AMARO
08/05/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/05/2025 16:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00