09/06/2025 18:21

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 18:20

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f51020a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ISAQUE DE SOUZA NUNES
29/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DE SOUZA NUNES
29/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DE SOUZA NUNES
29/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/05/2025 14:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/05/2025 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d792992 proferida nos autos. 0100449-30.2022.5.01.0005 - 7ª TurmaRecorrente(s): 1.

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): 1.

ISAQUE DE SOUZA NUNES RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/12/2024 - Id bbfee46; recurso apresentado em 27/01/2025 - Id a49fc62).

Representação processual regular (Id 1ba46c5 e d37eea1 ).

Preparo satisfeito.

Condenação fixada na sentença, id 9191f13 : R$ 28.572,78; Custas fixadas, id 9191f13 : R$ 714,32; Depósito recursal recolhido no RO, id 55db5f4 e 82c2508 : R$ 12.665,14; Custas pagas no RO: id fb73222 e 0196bed ; Depósito recursal recolhido no RR, id 2fa5aa8 e e364e3e : R$ 17.651,43. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS TRANSCENDÊNCIA Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Suscita a recorrente a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Contudo, ao entender pela deficiência na entrega da prestação jurisdicional, caberia à recorrente manejar o remédio processual próprio, qual seja, os embargos de declaração, objetivando o pronunciamento da Turma sobre o tema que entendeu omisso, sob pena de preclusão da matéria, ônus do qual não se desincumbiu.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento, a teor da Súmula 297 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (bfcl) RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 14:41

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/03/2025 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 06:20

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 08:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ISAQUE DE SOUZA NUNES em 03/02/2025
27/01/2025 09:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/12/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DE SOUZA NUNES
29/11/2024 12:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 / null
29/11/2024 12:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Adesivo / de ISAQUE DE SOUZA NUNES - CPF: *37.***.*38-35 / null
30/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/10/2024
29/10/2024 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/10/2024 09:16

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 13:00 Principal 13hs ()
08/10/2024 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
31/07/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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