28/08/2025 07:49

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CASSIO BROGNOLI SELAU
20/08/2025 13:15

Encerrada a conclusão
20/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS ALVES DA SILVA em 19/08/2025
13/08/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
13/08/2025 00:19

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
07/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ALVES DA SILVA
07/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
06/08/2025 15:19

Encerrada a conclusão
06/08/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
06/08/2025 08:57

Encerrada a conclusão
06/08/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
06/08/2025 07:08

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ALVES DA SILVA
04/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
24/07/2025 00:45

Decorrido o prazo de MARCOS ALVES DA SILVA em 23/07/2025
23/07/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
17/07/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ALVES DA SILVA
17/07/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
17/07/2025 16:21

Encerrada a conclusão
14/07/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
11/07/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7507a1a proferido nos autos.

Vistos os autos. Intime-se o autor para ciência e manifestação quanto a proposta de parcelamento da ré em Id 06d5765.

Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALVES DA SILVA
08/07/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ALVES DA SILVA
08/07/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
27/06/2025 08:57

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95b4c5e proferido nos autos.

Manifeste-se a reclamada sobre IDa30a978, em 10 dias, sendo certo que o mero oferecimento de bens sem respectiva penhora, não constitui garantia do Juízo, ainda que para fins do art. 884 da CLT.

Considerando-se que a presente trata-se de execução provisória, em caso de as partes chegarem a um acordo, deverão apresentar a petição conjunta nos autos principais, com a desistência do recurso interposto, informando a este Juízo nos presentes autos.

Outrossim, há que ser observado o determinado no Ofício Circular SCR nº 61/2018 in verbis: “(…) havendo interesse na composição de litígio em autos de processo pendente de análise recursal, partes e advogados deverão ser orientados a diligenciar junto ao Desembargador -Relator responsável pelo exame recursal ou ao CEJUSC-CAP a fim de submeter à apreciação o pedido de homologação de acordo.” Int. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
24/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
24/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
24/06/2025 13:09

Iniciada a execução
24/06/2025 13:09

Encerrada a conclusão
23/06/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
22/06/2025 23:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/06/2025 20:23

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 362d101 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Inicialmente, nos termos do art. 897-A da CLT, que regulamenta os Embargos de Declaração na CLT, preconiza que caberão embargos de declaração da sentença ou Acórdão, portanto, incabíveis Embargos de Declaração na espécie, haja vista que opostos contra despacho .

Recebo como manifestação.

Argumenta a reclamada que não lhe foi dado prazo para impugnação aos cálculos e que a intimação de IDe4317d7 foi realizada por meio de Diário Oficial, não tendo recebido a referida intimação.

Aduz em síntese, que dessa forma, teve seu direito de defesa cerceado.

Verifico que, embora na referida intimação conste em seu cabeçalho NOTIFICAÇÃO PJe-JT (VIA DEJT), esta, de fato, foi realizada por meio dos Correios.

Verifico que na aba Expedientes do presente processo consta a remessa da intimação via Correios, com ciência do destinatário em 10/02/2025.

O C.TST estabeleceu por meio da Súmula 16 que em notificações por carta postal, há uma presunção de que a notificação foi recebida em 48 horas após a sua postagem.

Se a notificação não for recebida ou for entregue após esse prazo, o ônus de provar este fato e do destinatário.

Obviamente tratava-se na época de notificação física, mas plenamente viável quando se trata de e-carta como atualmente é utilizada por esta Especializada, cuja ciência é registrada nos autos.

Não pode a reclamada utilizar-se de um erro material constante do cabeçalho da notificação, sem comprovação do não-recebimento, para suscitar nulidade.

Ademais, a ré sempre poderá manifestar-se sobre os cálculos, em sede de Embargos à Execução, na forma do art. 884 da CLT. Dessa forma, mantenho o despacho IDd7b85cc.

Por decorrido o prazo para depósito do valor devido em 06/06/2025, gire-se para a fase de execução e venham conclusos para prosseguimento da execução, observando-se que o presente trata-se de execução provisória. LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALVES DA SILVA
12/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
12/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ALVES DA SILVA
12/06/2025 11:47

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS /
11/06/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS BERTOLDO ALVES
11/06/2025 12:03

Encerrada a conclusão
11/06/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS BERTOLDO ALVES
11/06/2025 11:52

Encerrada a conclusão
09/06/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
09/06/2025 09:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7b85cc proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando que trata-se de execução provisória e que a ré poderá discutir o valor homologado em sede de Embargos à Execução, após a garantia do Juízo, indefiro o requerimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
29/05/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
29/05/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 17:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
15/05/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de MARCOS ALVES DA SILVA em 07/05/2025
02/05/2025 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 17:44

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9e7ac4 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos da Contadoria, no valor total de R$ 393.374,15, sendo devido ao autor o valor de R$ 251.291,89, R$ 18.743,21 de depósito de FGTS, custas de liquidação R$ 638,46.

IRPF no valor de R$ 2.446,60 (Guia DARF - cod. 5936).

Honorários no valor de R$ 29.219,13.

Cota Previdenciária, no valor de R$ 91.034,86, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF – Código 6092, CONFORME Ato Declaratório Executivo CODAR no 2 de 05/01/2023 ), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Intime-se o INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3o da CLT, uma vez que a Portaria Normativa PGF/AGU no 47 de 7 de julho de 2023 dispõe que a União SOMENTE poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Intimem-se as partes - SENDO A RÉ POR MANDADO - para ciência da homologação dos cálculos, devendo a empresa a efetuar o pagamento do valor devido no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis. INTIME-SE O RECLAMANTE , APÓS A GARANTIA DO JUÍZO, NA FORMA DO ART. 884 DA CLT e para que indique conta bancária para repasse do valor devido. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALVES DA SILVA
24/04/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ALVES DA SILVA
24/04/2025 21:14

Homologada a liquidação
24/04/2025 17:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
27/02/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
25/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 24/02/2025
24/01/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
16/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
16/01/2025 10:57

Iniciada a liquidação
19/12/2024 19:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
19/12/2024 08:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
18/12/2024 18:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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