12/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO CARNEIRO SILVA em 11/09/2025
11/09/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 10:59

Expedido(a) notificação a(o) ERICA MARIA RIBEIRO ALMEIDA
03/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO CARNEIRO SILVA
02/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/08/2025 21:39

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 14:31

Juntada a petição de Impugnação
07/08/2025 12:02

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
07/08/2025 12:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 26.266,92)
04/08/2025 22:13

Expedido(a) alvará a(o) MARCOS ANTONIO CARNEIRO SILVA
31/07/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO CARNEIRO SILVA
28/07/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
25/07/2025 16:34

Juntada a petição de Impugnação
14/07/2025 12:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/07/2025 22:25

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49474af proferido nos autos.

Vistos etc.

Ficam as partes intimadas para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo comum e preclusivo de 08 dias.

Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento.

II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época.

Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período.

O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.

Havendo liquidação por ambas as partes, notifiquem-se autor e réu para impugnação, em 08 dias comuns preclusivos.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, à contadoria para verificação, observando os depósitos recursais porventura constantes dos autos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO CARNEIRO SILVA
23/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/06/2025 13:52

Iniciada a liquidação
18/06/2025 13:52

Transitado em julgado em 11/06/2025
16/06/2025 18:51

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2024 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2024 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões
13/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2024 11:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS ANTONIO CARNEIRO SILVA sem efeito suspensivo
12/07/2024 08:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2024
10/07/2024 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e298df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, improcedente o pedido do autor, MARCOS ANTONIO CARNEIRO SILVA, em face da reclamada, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Deixo de proferir condenação em honorários, por não ser a hipótese da lei 5.584/70 e diante da aplicabilidade do art. 791A da CLT apenas para ações interpostas a partir de 11.11.17, início da vigência da Lei 13.467/17 (CPC de 2015, art. 14 e ratio da OJ nº. 421 da SDI 1 do TST – honorários conforme sistema vigente na propositura da ação). Defiro a JG ao autor. Custas no percentual de 2%, sobre o valor dado à causa na inicial, pela parte autora, isenta. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO CARNEIRO SILVA
28/06/2024 14:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
28/06/2024 14:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS ANTONIO CARNEIRO SILVA
07/06/2024 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/06/2024 17:22

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2024 16:03

Juntada a petição de Razões Finais
23/05/2024 07:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2024 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2024
05/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO CARNEIRO SILVA em 04/04/2024
23/03/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO CARNEIRO SILVA
22/03/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2024 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/03/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/03/2024 20:36

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO CARNEIRO SILVA
12/03/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/03/2024 14:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/03/2024 14:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão do Presidente do TST em Incidente de Recurso Repetitivo
18/02/2022 12:46

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº 0021900-13.2011.5.21.0012)
18/02/2022 12:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/02/2022 12:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
24/05/2019 09:49

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
21/05/2019 15:33

Audiência instrução realizada (21/05/2019 14:15 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/04/2019 01:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2019 23:59:59
05/04/2019 01:36

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO CARNEIRO SILVA em 04/04/2019 23:59:59
03/04/2019 12:48

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
03/04/2019 12:48

Expedido(a) Intimação a(o) réu
03/04/2019 12:48

Expedido(a) Intimação a(o) autor
03/04/2019 12:41

Audiência instrução redesignada (21/05/2019 14:15 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/03/2019 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (ROL DE TESTEMUNHAS)
28/03/2019 02:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2019
28/03/2019 02:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 02:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2019
28/03/2019 02:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019 17:27

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
26/03/2019 17:27

Expedido(a) Intimação a(o) réu
26/03/2019 17:27

Expedido(a) Intimação a(o) autor
26/03/2019 17:24

Audiência instrução designada (07/05/2019 14:00 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/03/2019 01:03

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO CARNEIRO SILVA em 19/03/2019 23:59:59
14/03/2019 10:25

Juntada a petição de Manifestação (REQUERENDO SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA)
12/03/2019 03:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2019
12/03/2019 03:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2019 16:21

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 11:20

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
22/03/2018 11:23

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
20/02/2018 10:44

Audiência una realizada (20/02/2018 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/11/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2017
14/11/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2017 14:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/10/2017 16:03

Audiência una designada (20/02/2018 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/10/2017 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo