17/09/2025 20:44

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 11:46

Juntada a petição de Impugnação
04/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
03/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO RODRIGUES BRASIL
03/09/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/07/2025 14:47

Iniciada a liquidação
29/07/2025 14:47

Transitado em julgado em 28/07/2025
29/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 28/07/2025
29/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO RODRIGUES BRASIL em 28/07/2025
15/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2972eb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os embargos de declaração opostos por DURATEX S.A. para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra. É a decisão.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DURATEX S.A.
14/07/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
14/07/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO RODRIGUES BRASIL
14/07/2025 09:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DURATEX S.A.
16/05/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDO RODRIGUES BRASIL em 15/05/2025
09/05/2025 21:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55c6b1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FERNANDO RODRIGUES BRASIL em face de DEXCO S.A., tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8.541/92, 10.833/03, 10.035/2000 e art. 876 da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da Súmula 368 do C.

TST, IN 1.127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3.048/99) e a dedução do valor histórico devido pela parte autora, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela parte reclamada, fixadas em R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DURATEX S.A.
30/04/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
30/04/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO RODRIGUES BRASIL
30/04/2025 18:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
30/04/2025 18:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO RODRIGUES BRASIL
30/04/2025 18:12

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO RODRIGUES BRASIL
13/03/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO RODRIGUES BRASIL em 10/03/2025
17/02/2025 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO RODRIGUES BRASIL
11/02/2025 14:26

Juntada a petição de Réplica
24/01/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO RODRIGUES BRASIL
24/01/2025 10:50

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/01/2025 09:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 15:30

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de FERNANDO RODRIGUES BRASIL em 18/12/2024
03/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
02/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO RODRIGUES BRASIL
02/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO RODRIGUES BRASIL
02/12/2024 10:40

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/01/2025 09:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 10:39

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (23/01/2025 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 02/09/2024
29/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDO RODRIGUES BRASIL em 28/08/2024
20/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
20/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO RODRIGUES BRASIL
19/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/08/2024 11:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/01/2025 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 11:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/08/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo