03/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100986-91.2024.5.01.0284 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 03 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300530300000124258839?instancia=2
01/07/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de EDUARDO FURTADO BRAVO JUNIOR em 30/06/2025
30/06/2025 22:54

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 22:30

Juntada a petição de Contrarrazões
14/06/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
14/06/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bafc3aa proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento aos Recursos Ordinários interpostos pelas partes autora e ré.

Aos recorridos (reclamante e reclamada), para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias / no prazo de 16 (dezesseis) dias (art. 183 do CPC).

Vindo as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, remeta-se o feito ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de junho de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FURTADO BRAVO JUNIOR
12/06/2025 08:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
12/06/2025 08:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO FURTADO BRAVO JUNIOR sem efeito suspensivo
12/06/2025 08:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/06/2025 22:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 17:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf65d9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, recebo os ED e os julgo procedentes para prestar os esclarecimentos acima, sem alteração do conteúdo decisório, conforme fundamentação acima que integra o decisum.

P.R.I.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FURTADO BRAVO JUNIOR
28/05/2025 12:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/05/2025 12:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO FURTADO BRAVO JUNIOR
27/05/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
26/05/2025 23:46

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 549daca proferida nos autos.

Vistos, etc. Vistas aos embargados (reclamante e reclamado). Após, façam os autos conclusos ao colega vinculado.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 15 de maio de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FURTADO BRAVO JUNIOR
15/05/2025 08:19

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de EDUARDO FURTADO BRAVO JUNIOR sem efeito suspensivo
15/05/2025 08:19

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
15/05/2025 08:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
14/05/2025 23:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 14:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 306e595 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS em face da reclamada, condenando-a, nas obrigações acima, conforme fundamentação que integra este decisum, a pagar as seguintes verbas: - Pagamento das horas extras, naquilo que exceder a jornada de oito horas ou o módulo semanal de quarenta e quatro horas, não cumulativas, com adicional de 50%. - Pagamento do adicional de horas extras em razão da não fruição do intervalo intrajornada de 01 hora, sendo devidos 30 minutos por dia trabalhado, com adicional de 50%, em razão da não fruição do intervalo intrajornada de 01 hora, nos termos do artigo 71, caput e §4º, da CLT.

Como parâmetros de horas extras, observe-se os adicionais de 50% e 100%, para os dias de domingos e feriados, a base de cálculo da Súmula 264 do TST, os dias efetivamente trabalhados, divisor 220 e, dada a habitualidade, com reflexos em DSRs, férias com 1/3, décimo terceiro salário, FGTS com 40% e aviso prévio, observando-se a evolução salarial da Reclamante.

Custas pela ré, no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 100.000,00.

Intimem-se as partes.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FURTADO BRAVO JUNIOR
05/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FURTADO BRAVO JUNIOR
05/05/2025 12:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
05/05/2025 12:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO FURTADO BRAVO JUNIOR
11/04/2025 22:51

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 17:28

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
01/04/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 15:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/03/2025 12:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
26/03/2025 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/02/2025
20/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO FURTADO BRAVO JUNIOR em 19/02/2025
11/02/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FURTADO BRAVO JUNIOR
05/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
05/02/2025 15:16

Encerrada a conclusão
05/02/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
05/02/2025 15:13

Encerrada a conclusão
05/02/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
05/02/2025 15:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/03/2025 12:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/02/2025 15:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/02/2025 12:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/01/2025 19:40

Juntada a petição de Impugnação
12/12/2024 13:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/02/2025 12:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/12/2024 12:52

Audiência una por videoconferência realizada (12/12/2024 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/12/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 17:07

Juntada a petição de Contestação
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/11/2024
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de EDUARDO FURTADO BRAVO JUNIOR em 22/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/11/2024
12/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FURTADO BRAVO JUNIOR
11/11/2024 12:05

Audiência una por videoconferência designada (12/12/2024 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/11/2024 12:05

Audiência una por videoconferência cancelada (22/01/2025 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/11/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de EDUARDO FURTADO BRAVO JUNIOR em 30/10/2024
29/10/2024 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FURTADO BRAVO JUNIOR
21/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/10/2024 08:37

Audiência una por videoconferência designada (22/01/2025 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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