22/09/2025 09:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 19/09/2025
10/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/09/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MENNA BARRETO MONCLARO
09/09/2025 21:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RICARDO MENNA BARRETO MONCLARO
05/09/2025 18:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/09/2025 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2857733783 EM 03/09/2025 19:08:57)
26/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
26/08/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
19/08/2025 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 15:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2abf365 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de execução individual de sentença normativa que previu reajuste salarial com observação da inflação aplicável no período de 01/05/1989 a 30/04/1990, limitada a dezembro de 1990.

Assim, pelo teor da sentença que transitou em julgado, a empregadora deveria observar esse índice de inflação e reajustar o salário a partir de 01/05/1990, com efeito limitado a 12/1990. Ocorre que, conforme ficou comprovado pela ré, no período em questão o exequente esteve com o contrato suspenso, recebendo benefício previdenciário.

Não se trata de ilegitimidade como alega a executada, haja vista que o trabalhador é alcançado pela decisão uma vez que era empregado da ré, entretanto, não há efeitos financeiros da referida decisão para o exequente, em decorrência do seu afastamento.

Assim, sendo, julgo extinta a execução. FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO MENNA BARRETO MONCLARO
08/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
08/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MENNA BARRETO MONCLARO
08/08/2025 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
07/08/2025 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
07/08/2025 13:05

Encerrada a conclusão
07/07/2025 22:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 09/06/2025
08/06/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação (ilegitmidade do autor)
30/05/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação (ilegitmidade do autor)
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf9080c proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a reclamada para ciência da presente Ação de Cumprimento de Sentença e, querendo, impugnar os cálculos ofertados no prazo de dez dias, tendo a ré prazo em em dobro.

Após o prazo acima, independentemente de intimação, a parte autora poderá apresentar sua manifestação por igual prazo.

Caso a impugnação verse apenas sobre os cálculos e não havendo matéria de direito a ser apreciada, os autos deverão remetidos à Contadoria para verificação e posterior homologação.

Caso contrário, retornem conclusos para análise.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO MENNA BARRETO MONCLARO
30/04/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/04/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MENNA BARRETO MONCLARO
30/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
30/04/2025 11:51

Iniciada a liquidação
25/04/2025 14:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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