05/08/2024 09:26

Baixa Definitiva
05/08/2024 09:26

Transitado em Julgado em 05.08.2024
20/05/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2024.
08/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
11/04/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.04.2024.
01/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2022 18:43

Conclusos para julgamento
20/05/2022 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 12:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
07/04/2022 15:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/03/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 07:00

Publicado despacho em 17.03.2022.
16/03/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
09/03/2022 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 12:57

Conclusos para julgamento
17/02/2022 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2021 23:00

Conclusos para julgamento
02/08/2021 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 19:32

Distribuído por sorteio
01/06/2021 10:21

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2019 15:11

Baixa Definitiva
15/10/2019 15:11

Transitado em Julgado em 15.10.2019
06/09/2019 07:00

Publicado despacho em 06.09.2019.
05/09/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/08/2019 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2019 23:01

Conclusos para julgamento
01/08/2019 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2019 08:18

Distribuído por sorteio
24/06/2019 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2019 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2019 09:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo