25/09/2025 11:21

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101036-49.2024.5.01.0242 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES NUNES RECORRIDO: IATE CLUBE ICARAI, ADEGAIR CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, LIBERTY SEGUROS S/A Tomar ciência do v. acórdão #id:f53dd3f: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, acolher a preliminar de deserção para não conhecer do recurso ordinário da reclamada por deserto; conhecer do recurso ordinário interposto por Maria da Conceição Rodrigues Nunes e, no mérito, negar-lhe provimento.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IATE CLUBE ICARAI
17/06/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 16/06/2025
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES NUNES em 16/06/2025
05/06/2025 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 14:34

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LIBERTY SEGUROS S/A
30/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ADEGAIR CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
30/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) IATE CLUBE ICARAI
30/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES NUNES
30/05/2025 14:33

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IATE CLUBE ICARAI
30/05/2025 14:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES NUNES sem efeito suspensivo
30/05/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ADEGAIR CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 29/05/2025
23/05/2025 16:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ADEGAIR CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de IATE CLUBE ICARAI em 19/05/2025
19/05/2025 17:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e5d3dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, NÃO ACOLHO os Embargos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. In albis, registre-se o trânsito em julgado e inicie-se a fase de liquidação. RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADEGAIR CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - IATE CLUBE ICARAI - LIBERTY SEGUROS S/A
15/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LIBERTY SEGUROS S/A
15/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ADEGAIR CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
15/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) IATE CLUBE ICARAI
15/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES NUNES
15/05/2025 09:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIBERTY SEGUROS S/A
15/05/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
14/05/2025 16:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 232b05d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES NUNES em face deIATE CLUBE ICARAÍ, ADEGAIR CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA e LIBERTY SEGUROS S/A para CONDENAR a primeira e a terceira reclamadas, sendo a primeira (IATE CLUBE ICARAI) de forma subsidiária, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença, na forma da fundamentação supra e IMPROCEDENTE em relação à segunda reclamada (ADEGAIR CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA).

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que a parcela aqui deferida e os juros de mora são indenizatórios e, portanto, não sujeitos ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal.

Custas R$200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela primeira reclamada.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES NUNES
05/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) LIBERTY SEGUROS S/A
05/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ADEGAIR CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
05/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) IATE CLUBE ICARAI
05/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES NUNES
05/05/2025 12:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
05/05/2025 12:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES NUNES
05/05/2025 12:28

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES NUNES
02/05/2025 12:17

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
28/04/2025 13:12

Audiência una por videoconferência realizada (28/04/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/04/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 14:00

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 12:46

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
31/01/2025 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 16:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2025 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 14:40

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) IATE CLUBE ICARAI
22/01/2025 11:13

Audiência una por videoconferência designada (28/04/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/01/2025 11:13

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/01/2025 09:20 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/01/2025 09:15

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 16:46

Juntada a petição de Contestação
14/01/2025 12:28

Juntada a petição de Contestação
14/01/2025 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 09:38

Expedido(a) notificação a(o) LIBERTY SEGUROS S/A
13/11/2024 09:38

Expedido(a) notificação a(o) ADEGAIR CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
13/11/2024 09:38

Expedido(a) notificação a(o) IATE CLUBE ICARAI
13/11/2024 09:38

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES NUNES
16/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/10/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 12:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/10/2024 09:28

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/10/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
01/10/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:44

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/09/2024 10:43

Expedido(a) notificação a(o) IATE CLUBE ICARAI
30/09/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES NUNES
19/09/2024 20:36

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/01/2025 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo