15/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/08/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 18/08/2025
04/08/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c0a6af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço dos embargos à execução, acolhendo-os, parcialmente, nos termos da fundamentação supra.

Remetam-se os autos ao Calculista para adequação.

Intimem-se CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
01/08/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
01/08/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
01/08/2025 15:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
23/07/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
22/07/2025 12:54

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
13/07/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
13/07/2025 13:33

Iniciada a execução
10/07/2025 14:48

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/06/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
18/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a376ca4 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pelo autor, ID 3191738, fixando o valor da condenação no total de R$123.839,81, conforme abaixo discriminado: R$ 93.184,78, o valor do autor; R$ 24.695,14 , o valor do INSS; R$ 4.978,71, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 981,18, o valor do IR; Custas judiciais recolhidas no ID .1b2ab86 Convolo em penhora o depósito recursal efetuado pela reclamada, com valor atualizado de R$ 14.225,13.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, da diferença ainda devida de R$109.614,68 (já abatido o saldo atualizado dos depósitos recursais de id´s), no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos.

Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação.

Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DOS SANTOS
12/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
12/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
12/06/2025 14:13

Homologada a liquidação
11/06/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/05/2025 16:28

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
26/05/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 13/05/2025
14/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101059-77.2022.5.01.0205 : JOSE CARLOS DOS SANTOS : MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA DESTINATÁRIO(S): RECLAMANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 1590bb9, abaixo transcrito(a): Vistos, etc. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a reclamada para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DOS SANTOS
13/05/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
13/05/2025 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1590bb9 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a reclamada para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
28/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
28/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
28/04/2025 19:57

Homologada a liquidação
28/04/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/04/2025 13:56

Iniciada a liquidação
28/04/2025 13:56

Transitado em julgado em 22/04/2025
25/04/2025 13:23

Recebidos os autos para prosseguir
09/10/2024 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2024 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
24/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
24/09/2024 12:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA sem efeito suspensivo
24/09/2024 12:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CARLOS DOS SANTOS sem efeito suspensivo
24/09/2024 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
23/09/2024 21:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/09/2024 15:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
09/09/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
09/09/2024 14:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
09/09/2024 14:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS DOS SANTOS
09/09/2024 14:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE CARLOS DOS SANTOS
06/09/2024 13:17

Juntada a petição de Razões Finais
05/09/2024 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/09/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
04/09/2024 15:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/09/2024 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA em 21/08/2024
22/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 21/08/2024
15/08/2024 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA
12/08/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
12/08/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/08/2024 08:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/09/2024 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2024 08:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/11/2024 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA em 03/10/2023
04/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 03/10/2023
26/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA
25/09/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
25/09/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/09/2023 13:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA em 13/09/2023
14/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 13/09/2023
05/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA
04/09/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
04/09/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/08/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 11:04

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 20:12

Juntada a petição de Réplica
16/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA
15/06/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
15/06/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/06/2023 09:59

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 12:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/05/2023 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/05/2023 09:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/05/2023 21:10

Juntada a petição de Contestação
30/05/2023 12:27

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/05/2023 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2023 16:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 13/04/2023
11/04/2023 15:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2023 14:25

Expedido(a) mandado a(o) MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA
01/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
31/03/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
31/03/2023 11:20

Audiência inicial por videoconferência designada (31/05/2023 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/03/2023 11:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/04/2023 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA em 19/10/2022
05/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 04/10/2022
27/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA
26/09/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
26/09/2022 12:28

Não concedida a tutela provisória de evidência de JOSE CARLOS DOS SANTOS
22/09/2022 11:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
19/09/2022 14:32

Audiência inicial por videoconferência designada (03/04/2023 09:00 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo