02/09/2025 11:46

Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL MAHATMA GANDHI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/08/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 14:05

Iniciada a execução
08/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 07/08/2025
08/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de RAQUEL SOARES DA SILVA em 07/08/2025
30/07/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/07/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SOARES DA SILVA
29/07/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/07/2025
02/07/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de RAQUEL SOARES DA SILVA em 23/06/2025
10/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0929418 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, ID 3193c00, fixando o valor da condenação no total de R$30.800,76, acrescido das custas, conforme abaixo discriminado: R$ 27.778,78 , o valor do autor; R$ 1.409,55, o valor do INSS; R$ 1.412,43, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 200,00, o valor de custas judiciais.

Intimem-se as partes, sendo a primeira reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, do valor devido de R$ R$30.800,76, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos.

Intimem-se ao segundo réu para ciência da decisão homologatória, nos termos do art. 535, do CPC, restando evidente que a execução iniciar-se-á pela reclamada principal. Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/06/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/06/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/06/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SOARES DA SILVA
09/06/2025 18:30

Homologada a liquidação
09/06/2025 14:45

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5422a62) para Impugnação
09/06/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 10:31

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
31/05/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SOARES DA SILVA
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/05/2025
20/05/2025 09:08

Expedido(a) alvará a(o) RAQUEL SOARES DA SILVA
16/05/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 17:03

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
15/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de RAQUEL SOARES DA SILVA em 13/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100026-18.2023.5.01.0205 : RAQUEL SOARES DA SILVA : HOSPITAL MAHATMA GANDHI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):RAQUEL SOARES DA SILVA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 71419a1, abaixo transcrito(a): Vistos, etc. 1 - Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que o 1º reclamado proceda à anotação do fim do contrato de trabalho na CTPS do autor no E-Social (com data de 20 de novembro 2021 - pela projeção do aviso prévio), conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00, pela omissão no cumprimento da obrigação de fazer, a ser revertida para a autora. 2 - Expeça-se alvará em favor do Reclamante para o levantamento do FGTS depositado, devendo o Autor comprovar nos autos o valor efetivamente levantado para o efeito de dedução. 3 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 4 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 5 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 6 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 7 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ , 14 de maio de 2025 SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de maio de 2025.

SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL SOARES DA SILVA
14/05/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SOARES DA SILVA
14/05/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71419a1 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que o 1º reclamado proceda à anotação do fim do contrato de trabalho na CTPS do autor no E-Social (com data de 20 de novembro 2021 - pela projeção do aviso prévio), conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00, pela omissão no cumprimento da obrigação de fazer, a ser revertida para a autora. 2 - Expeça-se alvará em favor do Reclamante para o levantamento do FGTS depositado, devendo o Autor comprovar nos autos o valor efetivamente levantado para o efeito de dedução. 3 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 4 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 5 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 6 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 7 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SOARES DA SILVA
28/04/2025 19:57

Homologada a liquidação
28/04/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/04/2025 15:00

Iniciada a liquidação
28/04/2025 15:00

Transitado em julgado em 29/10/2024
26/04/2025 14:10

Recebidos os autos para prosseguir
14/11/2023 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/11/2023
21/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de RAQUEL SOARES DA SILVA em 20/10/2023
06/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/10/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SOARES DA SILVA
05/10/2023 14:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
04/10/2023 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
04/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/10/2023
16/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 15/09/2023
16/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de RAQUEL SOARES DA SILVA em 15/09/2023
07/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/09/2023
02/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 17:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/08/2023 17:49

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
31/08/2023 17:49

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SOARES DA SILVA
31/08/2023 17:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/08/2023 17:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
30/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de RAQUEL SOARES DA SILVA em 29/08/2023
19/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de RAQUEL SOARES DA SILVA em 18/08/2023
18/08/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SOARES DA SILVA
18/08/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/08/2023 11:06

Encerrada a conclusão
18/08/2023 11:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
17/08/2023 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração MDC)
08/08/2023 15:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/08/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
04/08/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SOARES DA SILVA
04/08/2023 12:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/08/2023 12:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAQUEL SOARES DA SILVA
04/08/2023 12:20

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL MAHATMA GANDHI
04/08/2023 12:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAQUEL SOARES DA SILVA
04/08/2023 12:18

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/07/2023 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
27/07/2023 13:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/07/2023 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2023 16:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
30/05/2023 11:50

Juntada a petição de Contestação
18/05/2023 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 14:43

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL SOARES DA SILVA
20/01/2023 14:40

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2023 14:40

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/01/2023 17:23

Audiência inicial por videoconferência designada (27/07/2023 09:45 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/01/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo