15/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON WESLEY LIMA DA SILVA
15/09/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/09/2025 20:46

Iniciada a liquidação
11/09/2025 20:46

Transitado em julgado em 14/08/2025
10/09/2025 16:02

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46dd0a2 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pela Reclamada.

Ao Recorrido (Reclamante), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON WESLEY LIMA DA SILVA
20/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON WESLEY LIMA DA SILVA
20/05/2025 19:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. sem efeito suspensivo
20/05/2025 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
20/05/2025 13:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
20/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de JEFERSON WESLEY LIMA DA SILVA em 19/05/2025
19/05/2025 21:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fdf634 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra, julgo procedente em parte a ação ajuizada por JEFERSON WESLEY LIMA DA SILVA em face de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A, a fim de condenar a ré a: (i) pagar ao autor adicional de insalubridade em grau máximo (percentual de 40% sobre o salário mínimo), da admissão até junho de 2022, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e indenização de 40% sobre FGTS; (ii) entregar ao autor o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), contendo a informação de exposição ao agente insalubre durante todo o período contratual, no prazo de oito dias contados da intimação pessoal da ré, a ser realizada após o trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 2.000,00, reversível à parte autora (artigo 537 do CPC); (iii) pagar ao advogado do autor honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor resultante da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora ao patrono da ré, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 20.000,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON WESLEY LIMA DA SILVA
05/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
05/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON WESLEY LIMA DA SILVA
05/05/2025 12:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/05/2025 12:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEFERSON WESLEY LIMA DA SILVA
05/05/2025 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a JEFERSON WESLEY LIMA DA SILVA
25/03/2025 11:22

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
17/03/2025 21:19

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 23:58

Juntada a petição de Réplica
19/02/2025 18:03

Audiência una por videoconferência realizada (19/02/2025 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 19:14

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 09:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON WESLEY LIMA DA SILVA
06/12/2024 16:39

Expedido(a) mandado a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
06/12/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON WESLEY LIMA DA SILVA
22/08/2024 15:42

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2025 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/08/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo