15/09/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
15/09/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
01/09/2025 11:37

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
01/09/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
27/08/2025 16:11

Juntada a petição de Contestação
21/08/2025 16:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PACHECO TEXEIRA
20/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
04/08/2025 18:18

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/07/2025 01:10

Decorrido o prazo de ROSANGELA PACHECO TEXEIRA em 30/06/2025
18/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
17/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PACHECO TEXEIRA
17/06/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/06/2025 14:53

Encerrada a conclusão
10/06/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/06/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROSANGELA PACHECO TEXEIRA em 30/05/2025
08/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID deb635f proferida nos autos.

Nesta data, faço os autos conclusos à il.

Magistrada.

Ana Paula Wischansky Akyuz Secretária Calculista DECISÃO 1) Por corretos e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação Id d2e0535 que, por não haver trânsito em julgado quanto ao índice de correção e taxa de juros a serem aplicados, tiveram seus valores apurados considerando os parâmetros modulados pela decisão proferida pelo STF nos autos da ADC/58, na fase pré-judicial, o índice IPCA-E para correção monetária e juros TRD até a data do ajuizamento da ação e, na fase judicial, índice SELIC Receita Federal.

FIXO o valor total da condenação em R$1.198.013,04, consoante valores abaixo especificados: * Crédito do Reclamante: R$1.011.588,94, que deverá ser comprovado mediante depósito em guia de depósito judicial; * Contribuição previdenciária: R$29.347,20, que deverá ser comprovada em guia DARF, código 6092; * IR: R$1.337,15, que deverá ser comprovado em guia DARF; *Honorários advocatícios devidos ao advogado da parte autora: R$151.939,75, que deverão ser depositados em guia de depósito judicial; *Honorários periciais devidos ao perito ANDRÉ BERGOLD: R$3.800,00, que deverão ser depositados em guia de depósito judicial; 2) Dê-se ciência às partes, por meio de seus patronos, devendo a ré depositar e comprovar os valores no prazo de 15 dias. 3) Caso não haja advogado cadastrado no autos, expeça-se, desde já mandado de citação; 4) No caso de impossibilidade da intimação da executada, cite-se-a por edital; 5) Caso a executada deseje efetuar o parcelamento da dívida, deverá depositar a quantia correspondente a 30% do valor devido à parte autora e comprovar os valores devidos à Previdência Social e Fazenda Nacional, caso existentes, necessariamente através das guias próprias (GPS/GRU), ainda que de forma parcelada, nas mesmas datas de vencimentos das parcelas devidas à parte exequente e sob as mesmas penas, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada intervalo de 30 dias, devidamente corrigidas conforme previsão contida no artigo 916 do CPC. 6) Tendo a executada efetuado o pagamento mediante depósito da quantia devida e, ainda, não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria o decurso de prazo e expeçam-se alvarás ao reclamante, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício nesse sentido; 7) Não havendo pagamento e não sendo oferecidos bens em obediência à gradação legal prevista no art. 835, do CPC , voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA PACHECO TEXEIRA
07/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
07/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PACHECO TEXEIRA
07/05/2025 09:45

Homologada a liquidação
07/05/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
10/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 09/04/2025
20/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
20/03/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/03/2025 08:42

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/03/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
20/02/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 05/02/2025
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
04/02/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PACHECO TEXEIRA
04/02/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
13/12/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
13/12/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
27/11/2024 17:28

Juntada a petição de Impugnação
27/11/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 13/11/2024
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
05/11/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PACHECO TEXEIRA
05/11/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/09/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
24/09/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 23/09/2024
09/08/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
09/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/08/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
24/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
23/07/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
08/07/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 27/06/2024
25/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 24/06/2024
04/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 03/06/2024
04/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de ROSANGELA PACHECO TEXEIRA em 03/06/2024
23/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
22/05/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PACHECO TEXEIRA
22/05/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
22/05/2024 09:06

Encerrada a conclusão
22/05/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROSANGELA PACHECO TEXEIRA em 15/05/2024
13/05/2024 20:32

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
07/05/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
07/05/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PACHECO TEXEIRA
07/05/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
22/04/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
19/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 18/04/2024
19/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROSANGELA PACHECO TEXEIRA em 18/04/2024
11/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
10/04/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PACHECO TEXEIRA
10/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 04:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/03/2024 10:23

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
26/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
06/02/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PACHECO TEXEIRA
30/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
15/12/2023 17:25

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
14/12/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:42

Juntada a petição de Impugnação
13/12/2023 23:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
12/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 11/12/2023
07/12/2023 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 08:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
21/11/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/11/2023 16:55

Iniciada a liquidação
07/11/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo