23/06/2025 18:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO LAGES DA SILVA em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO LAGES DA SILVA em 12/06/2025
04/06/2025 10:24

Juntada a petição de Contraminuta
04/06/2025 10:24

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06712c8 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO - MARCELO LAGES DA SILVA
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LAGES DA SILVA
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LAGES DA SILVA
29/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 16:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 311df8a proferida nos autos. 0100636-62.2022.5.01.0482 - 8ª TurmaRecorrente(s): 1.

MARCELO LAGES DA SILVA Recorrido(a)(s): 1.

MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO 2.

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECURSO DE: MARCELO LAGES DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/11/2024 - Id 06ec04f; recurso apresentado em 26/11/2024 - Id ca68bb5).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item IV da Súmula nº 331; item V da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso XVI do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) §2º do artigo 2º da Lei nº 5811/1972. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (masda) RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO LAGES DA SILVA
02/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LAGES DA SILVA
02/05/2025 14:50

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO LAGES DA SILVA
03/02/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 11:06

Encerrada a conclusão
04/12/2024 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/12/2024 11:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2024
26/11/2024 17:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/11/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LAGES DA SILVA
08/11/2024 10:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO LAGES DA SILVA - CPF: *09.***.*32-50
04/10/2024 12:34

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
28/09/2024 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 08:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
26/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/09/2024
26/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2024
18/09/2024 12:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LAGES DA SILVA
06/09/2024 09:26

Conhecido o recurso de MARCELO LAGES DA SILVA - CPF: *09.***.*32-50 e não provido
06/09/2024 09:26

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-02 / null
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 15:35

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
20/06/2024 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
11/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2024
30/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2024 10:45

Proferida decisão
29/05/2024 09:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
25/05/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo