07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 06/08/2025
06/08/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição BM)
22/05/2025 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO FILHO em 12/05/2025
13/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO em 12/05/2025
13/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTACAO, REABILITACAO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA - EPP em 12/05/2025
13/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de JORGE DA SILVA em 12/05/2025
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 797aa37 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1.

Inicialmente, registro que as partes foram intimadas do cálculo id 6d00d26, bem como que foram liberados alvarás na sequência. 2.

Superada essa questão, verifico que o Município de Barra Mansa NOVAMENTE deixou de repassar ao presente processo o percentual de 30% do vencimento da executada JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO (CPF/CNPJ *44.***.*33-11), em contrariedade ao determinado ao Id da2e89a, sendo certo que só consta depósito de abril, apesar da nova intimação em janeiro de 2025.

Fica ciente o Município que será aplicada multa em caso de novo descumprimento, no valor de R$10.000,00 a ser revertida para execução, sem prejuízo da aplicação de multa por ato atentatório por litigância de má-fé. 3.

Intime-se a parte ré JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO para ciência do bloqueio, na forma do artigo 884 da CLT.

Fica ciente de que eventual Embargos à Execução devem ser acompanhados de garantia da execução.

Fica ciente a parte autora de que deverá indicar seus dados bancários.

Em caso de réu sem advogado nos autos, intime-se por notificação postal no endereço do Infojud e por edital. 4.

Decorrido in albis, expeça-se alvará à parte autora, e certifique-se o valor do crédito remanescente devido. 5.

Após, notifique-se o mencionado ente municipal, por mandado, para permaneça efetuando o bloqueio mensal de 30% dos vencimentos líquidos da executada acima mencionada, até atingir o valor da execução (R$ 12.846,94).

Fica ciente o Município que será aplicada multa em caso de novo descumprimento, no valor de R$10.000,00 a ser revertida para execução, sem prejuízo da aplicação de multa por ato atentatório por litigância de má-fé.

O valor em questão deverá ser colocado à disposição deste Juízo na ag. 3147 da Caixa Econômica Federal ou ag. 0469 do Banco do Brasil.

A resposta deverá ser protocolada no processo em epígrafe ou encaminhada para o e-mail [email protected], no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$5.000,00.

Delineados esses contornos, e considerando que há valores bloqueados nos autos, convolo em penhora.

Notifique-se a parte ré para fins do art. 884 da CLT, ciente que para oposição de embargos faz-se necessária a garantia integral da execução.

Confiro força de ofício ao presente despacho. 6.

Aguarde-se no cumprimento de providência por 4 meses para aguardar a arrecadação. 7.

Na sequência, vindo novos depósitos mensais, intime-se a parte ré na forma do artigo 884, CLT, e decorrido in albis, expeça-se alvará à parte autora. 8.

No silêncio do Municipio, voltem conclusos para aplicação das multas. BARRA MANSA/RJ, 30 de abril de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO FILHO - REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTACAO, REABILITACAO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA - EPP - JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO
30/04/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
30/04/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO FILHO
30/04/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO
30/04/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTACAO, REABILITACAO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA - EPP
30/04/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA SILVA
30/04/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:13

Registrada a inclusão de dados de REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTACAO, REABILITACAO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/04/2025 14:13

Registrada a inclusão de dados de WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/04/2025 14:13

Registrada a inclusão de dados de JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/04/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
18/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 17/03/2025
31/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 30/01/2025
28/01/2025 16:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/01/2025 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 16:55

Expedido(a) alvará a(o) JORGE DA SILVA
16/12/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 13:05

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO FILHO em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTACAO, REABILITACAO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA - EPP em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JORGE DA SILVA em 08/11/2024
29/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
28/10/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO FILHO
28/10/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO
28/10/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTACAO, REABILITACAO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA - EPP
28/10/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA SILVA
28/10/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
28/10/2024 19:17

Encerrada a conclusão
17/09/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
07/08/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 27/06/2024
26/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 25/03/2024
23/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 22/03/2024
12/03/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
12/03/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
11/03/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação (Juntada BM)
07/03/2024 14:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/03/2024 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/02/2024 10:10

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
16/02/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
16/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
30/01/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 29/01/2024
31/10/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
31/10/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
30/10/2023 19:12

Encerrada a conclusão
09/08/2023 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
23/05/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
31/01/2023 12:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2023 12:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
27/06/2022 18:48

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
27/06/2022 10:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/05/2022 10:59

Juntada a petição de Manifestação (juntada petição)
22/02/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/02/2022 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntada)
01/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 31/01/2022
24/11/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
23/11/2021 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA SILVA
23/11/2021 09:10

Expedido(a) alvará a(o) JORGE DA SILVA
17/11/2021 17:42

Juntada a petição de Manifestação (ALVARA E DADOS BANCARIOS)
29/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO em 28/10/2021
22/10/2021 10:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/10/2021 17:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2021 17:22

Expedido(a) mandado a(o) JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO
30/09/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/08/2021 00:24

Decorrido o prazo de WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO FILHO em 09/08/2021
10/08/2021 00:24

Decorrido o prazo de JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO em 09/08/2021
31/07/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO
30/07/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO FILHO
30/07/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
21/07/2021 01:41

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 20/07/2021
13/07/2021 14:38

Juntada a petição de Manifestação (ALVARA E DADOS BANCÁRIOS)
12/07/2021 10:12

Juntada a petição de Manifestação (juntada de guias)
21/06/2021 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
21/06/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
22/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 21/05/2021
30/03/2021 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
30/03/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 07:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
11/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 10/03/2021
05/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de JORGE DA SILVA em 04/02/2021
14/01/2021 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2021 09:53

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
18/12/2020 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
18/12/2020 10:43

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
16/12/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA SILVA
27/10/2020 08:59

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
20/10/2020 11:15

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
17/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de JORGE DA SILVA em 16/10/2020
08/10/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 19:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA SILVA
06/10/2020 19:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2020 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
01/10/2020 15:53

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTICA DE SAO PEDRO DA ALDEIA
30/09/2020 20:41

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
28/09/2020 13:30

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
25/09/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de JORGE DA SILVA em 24/09/2020
17/09/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 22:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA SILVA
15/09/2020 22:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
10/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de JORGE DA SILVA em 09/07/2020
08/07/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
07/07/2020 14:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/04/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/04/2020
10/04/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA SILVA
06/04/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
06/04/2020 10:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2020 14:53

Suspenso o processo por execução frustrada
17/02/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
17/02/2020 13:17

Encerrada a conclusão
06/02/2020 11:35

Conclusos os autos para despacho a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
30/01/2020 20:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/12/2019 16:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2019 16:44

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/12/2019 16:44

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
04/12/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 13:42

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
05/11/2019 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/07/2019 18:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2019 18:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/07/2019 18:09

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
18/07/2019 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 16:01

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
18/07/2019 16:01

Encerrada a conclusão
26/06/2019 11:34

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
10/06/2019 11:17

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
25/04/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 10:23

Conclusos os autos para despacho a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
15/04/2019 11:43

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
21/03/2019 18:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 18:12

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
21/03/2019 15:30

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
21/03/2019 15:19

Juntada a petição de Manifestação (habilitação)
22/02/2019 01:02

Decorrido o prazo de JORGE DA SILVA em 21/02/2019 23:59:59
07/02/2019 03:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2019
07/02/2019 03:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 15:38

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
20/12/2018 12:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/11/2018 17:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2018 17:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/11/2018 17:04

Expedido(a) Mandado a(o) réu
06/09/2018 13:45

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2009

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo