22/09/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 29/08/2025
30/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de TAMIRIS MORAES DE ARAUJO em 29/08/2025
21/08/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação á execução ERJ)
21/08/2025 14:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/08/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS MORAES DE ARAUJO
20/08/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 13/08/2025
13/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025
11/08/2025 22:50

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de TAMIRIS MORAES DE ARAUJO em 07/08/2025
04/08/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 868f72b proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando o teor da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Reclamação nº 82.459/RJ, da lavra da Ministra Relatora Cármen Lúcia, que reconheceu a violação ao entendimento firmado nas ADPFs nºs 275, 484, 664 e 1.012, ao ter sido determinada a constrição indiscriminada de verbas públicas vinculadas a contrato de gestão firmado com o Estado do Rio de Janeiro, com vistas à operacionalização de unidade de saúde pública; Considerando que a Suprema Corte julgou procedente a referida Reclamação para cassar a decisão que determinou o bloqueio de valores via SISBAJUD, determinando a observância ao entendimento consolidado de que é vedada a constrição judicial de verbas públicas vinculadas à execução de políticas públicas essenciais, como a saúde, mediante contratos de gestão com entidades do terceiro setor; DETERMINO a imediata devolução dos valores bloqueados no montante de R$ 4.479,45 (quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).

Intime(m)-se a ré a indicar conta de sua titularidade ou de patrono com poderes para receber, habilitado no processo, para fins de depósito do valor a ser liberado.

Vindo as informações, expeça-se o respectivo alvará, com determinação de transferência, observando-se os dados bancários fornecidos.

Intime-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de agosto de 2025.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TAMIRIS MORAES DE ARAUJO
01/08/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/08/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS MORAES DE ARAUJO
01/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
01/08/2025 13:33

Iniciada a execução
01/08/2025 13:33

Encerrada a conclusão
30/07/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
25/07/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS MORAES DE ARAUJO
24/07/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
24/07/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
24/07/2025 14:06

Encerrada a conclusão
08/07/2025 21:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2025
02/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 01/07/2025
26/06/2025 23:52

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33276d1 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Convolo em penhora os valores bloqueados por meio do Sisbajud.

Intime(m)-se o(s) executado(s) na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo prazo, a parte credora deverá informar dados bancários para transferência, em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação.

No silêncio da parte executada, voltem-me conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS MORAES DE ARAUJO
18/06/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/05/2025 09:12

Homologada a liquidação
20/05/2025 07:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/05/2025 07:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/05/2025 07:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
20/05/2025 07:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 19/05/2025
09/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6871dd8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Diga a reclamada quanto ao alegado inadimplemento (id. 6c1c829), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/05/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/05/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/05/2025 18:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2025 18:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/05/2025 18:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.986,30)
07/05/2025 18:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.986,30)
07/05/2025 18:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.986,30)
07/05/2025 18:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.986,30)
07/05/2025 18:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.986,30)
07/05/2025 18:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.986,30)
07/05/2025 18:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.986,30)
07/05/2025 18:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.986,30)
07/05/2025 18:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.986,30)
07/05/2025 18:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.986,30)
07/05/2025 18:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.986,33)
24/04/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 21:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/03/2025 21:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/03/2025 21:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/06/2024 10:00

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/06/2024 09:59

Encerrada a conclusão
27/06/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/05/2024 12:53

Iniciada a liquidação
17/05/2024 12:53

Transitado em julgado em 14/05/2024
17/05/2024 10:20

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2023 08:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/04/2023
15/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 14/04/2023
12/04/2023 11:37

Juntada a petição de Manifestação (CRRO)
10/04/2023 22:24

Juntada a petição de Contrarrazões
30/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/03/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/03/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS MORAES DE ARAUJO
29/03/2023 14:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
29/03/2023 14:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
29/03/2023 14:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAMIRIS MORAES DE ARAUJO sem efeito suspensivo
29/03/2023 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
29/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2023
22/03/2023 08:24

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 10:29

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d9b7f00) para Recurso Ordinário
15/03/2023 09:28

Juntada a petição de Manifestação (RO ERJ)
10/03/2023 13:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2023 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2023 23:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/03/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/03/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS MORAES DE ARAUJO
03/03/2023 11:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/03/2023 11:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TAMIRIS MORAES DE ARAUJO
03/03/2023 11:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a TAMIRIS MORAES DE ARAUJO
16/02/2023 13:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
16/02/2023 12:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/02/2023 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2023
14/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 13/12/2022
14/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de TAMIRIS MORAES DE ARAUJO em 13/12/2022
12/12/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2022 12:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/02/2023 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2022 18:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/12/2022 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/11/2022 17:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
30/11/2022 17:21

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS MORAES DE ARAUJO
30/11/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 16:35

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2022 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
14/11/2022 18:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/12/2022 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2022
04/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 03/10/2022
04/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de TAMIRIS MORAES DE ARAUJO em 03/10/2022
29/09/2022 21:21

Juntada a petição de Manifestação (Da Inexistência de Provas e Requerimento Protelatório da Mahatma)
27/09/2022 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de marcação de audiência Mahatma Gandhi )
24/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS MORAES DE ARAUJO
23/09/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/09/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de TAMIRIS MORAES DE ARAUJO em 22/09/2022
16/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 15/09/2022
07/09/2022 23:34

Juntada a petição de Manifestação (Réplica, Inexistência de Provas e Requerimento de Julgamento do Feito)
31/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS MORAES DE ARAUJO
29/08/2022 13:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/08/2022 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
15/08/2022 19:10

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
10/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2022
08/08/2022 23:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/08/2022 01:07

Decorrido o prazo de TAMIRIS MORAES DE ARAUJO em 02/08/2022
23/07/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS MORAES DE ARAUJO
22/07/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/07/2022 13:38

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
19/07/2022 11:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
17/07/2022 18:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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