02/06/2025 09:27

Arquivados os autos definitivamente
02/06/2025 09:27

Transitado em julgado em 30/05/2025
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIO SADER DE PAIVA GAMA em 30/05/2025
19/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO SADER DE PAIVA GAMA em 16/05/2025
16/05/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SADER DE PAIVA GAMA
16/05/2025 17:08

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
14/05/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
08/05/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e740a7 proferido nos autos.

SEDI-2 Gabinete 47 Relator: MAURICIO MADEU IMPETRANTE: FLAVIO SADER DE PAIVA GAMA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO-PJE A impetrante sustenta que a decisão que suspendeu a assembleia geral de fundação do sindicato dos oficiais de máquinas da marinha mercante foi ilegal e arbitrária.

Alega violação à autonomia sindical, garantida pela Constituição Federal e legislação pertinente, uma vez que a decisão impediu a realização da assembleia, mesmo que de forma híbrida (presencial e virtual), sem devida fundamentação e sem o devido processo legal, antecipando um juízo de valor sobre a possibilidade de fraude na votação virtual sem qualquer prova.

Aduz que a suspensão teria causado prejuízo financeiro aos organizadores da assembleia, que já haviam realizado gastos significativos com sua preparação.

Sustenta que a alegação de irregularidade na forma da assembleia seria infundada, já que a legislação permite a realização de assembleias virtuais ou híbridas.

Pois bem.

Considerando que a data da assembleia já se passou (30/04/2025), e que, portanto, o objeto do mandamus perdeu seu sentido, aguarde-se o término das férias da Exma.

Desembargadora Relatora preventa, conforme decisão de Id. ac016c5, para que decida o feito como entender de direito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SADER DE PAIVA GAMA
07/05/2025 14:47

Encerrada a conclusão
07/05/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SADER DE PAIVA GAMA
07/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:18

Convertido o julgamento em diligência
05/05/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
30/04/2025 16:57

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
30/04/2025 16:45

Declarada a incompetência
30/04/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
30/04/2025 11:26

Juntada a petição de Emenda à Inicial
30/04/2025 11:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo