24/10/2023 17:30

Transitado em Julgado em 24.10.2023
24/10/2023 17:27

Transitado em Julgado em 24.10.2023
24/10/2023 17:12

Baixa Definitiva
24/10/2023 17:12

Transitado em Julgado em 24.10.2023
09/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 09.10.2023.
02/10/2023 13:30

Conhecido o recurso de JOSE DE FREITAS JALOTO e não-provido
01/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.09.2023.
25/08/2023 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/07/2023 13:58

Conclusos para decisão
30/06/2023 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
16/06/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2023 07:51

Conclusos para decisão
07/06/2023 14:19

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
26/05/2023 07:00

Publicado despacho em 26.05.2023.
25/05/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/05/2023 16:29

Conclusos para despacho
25/04/2023 20:50

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2022 10:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 30.09.2022.
28/09/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.08.2022.
26/08/2022 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2022 16:21

Conclusos para julgamento
28/06/2022 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2022 10:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
27/05/2022 16:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração
20/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2022.
18/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de JOSE DE FREITAS JALOTO e não-provido
19/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.04.2022.
12/04/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2022 18:23

Conclusos para julgamento
10/03/2022 11:27

Juntada de Petição de Contra-razões
03/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 14:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/01/2022 12:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/12/2021 07:00

Publicado despacho em 17.12.2021.
16/12/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
09/12/2021 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2020 11:16

Conclusos para julgamento
05/03/2020 10:10

Distribuído por sorteio
18/02/2020 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2019 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2019 09:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo