07/05/2025 17:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
15/04/2025 20:55

Juntada a petição de Contraminuta
15/04/2025 20:52

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8390345 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO SILVA DA CRUZ
31/03/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
31/03/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
31/03/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:33

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/03/2025 18:33

Encerrada a conclusão
11/03/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/03/2025 14:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03277dc proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI Recorrido(a)(s): 1. LEONARDO SILVA DA CRUZ 2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Visto etc.

Inicialmente, registro que houve desistência por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO de seu recurso de id. 754d0aa, consoante os termos da ata de id. 5bb3153.

Passo neste ato a examinar o recurso remanescente. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 899, §10º. - divergência jurisprudencial . - contrariedade ao Decreto-Lei nº 200/67, artigo 5, inciso II. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
21/02/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
21/02/2025 20:53

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
21/02/2025 11:04

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 754d0aa) para Manifestação
27/01/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 08:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
22/01/2025 18:58

Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (valor do acordo: #Oculto#)
22/01/2025 18:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (22/01/2025 11:20 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
12/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
12/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
25/11/2024 08:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/01/2025 11:20 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/10/2024 12:07

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/10/2024 11:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA DA CRUZ em 14/10/2024
11/10/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/10/2024 10:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/10/2024 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 13:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
01/10/2024 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/09/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/09/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
30/09/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
27/09/2024 09:20

Conhecido o recurso de LEONARDO SILVA DA CRUZ - CPF: *88.***.*87-05 e provido em parte
27/09/2024 09:20

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
13/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2024 12:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:15

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
29/08/2024 17:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 06:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/07/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/07/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/07/2024 08:51

Encerrada a conclusão
26/07/2024 06:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/07/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
18/07/2024 18:36

Convertido o julgamento em diligência
18/07/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/07/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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