18/07/2024 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 05/07/2024
04/07/2024 23:08

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2024 19:32

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões RO 1ª RDA - ERJ)
03/07/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões RO RTE - ERJ)
25/06/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce662b1 proferida nos autos.

Certidão de admissibilidade do recurso ordinário do autor e do 1o.

RéuCertifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conjunto com a Recomendação nº 3/GCGJT/2019, foram verificados os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor, em 24/05/2024, ID. nº 0deb35a, e Recurso Ordinário interposto pelo 1o.

Réu, em 28/05/2024, ID. no. b268048, sendo estes cabíveis, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, às partes recorrentes; e além disso os recursos são tempestivos, uma vez que tomaram ciência da decisão por publicação em 20/05/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração, ID. 2129c33 e fc90c00.Certifico que a 1ª reclamada não comprovou o recolhimento das custas nem comprovou o depósito judicial para a garantia do juízo, quando da interposição do recurso, Id. b268048, requerendo o pedido de gratuidade de justiça em sua peça recursal.Deferido pelo Juízo o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, em sentença de id. d1e9439.À conclusão.Noemi Prates da RosaTécnico Judiciário DECISÃOA 1ª ré não efetuou o recolhimento das custas, deixou de comprovar o depósito recursal, requer a isenção do recolhimento das custas processuais e, informa que deixará de recolher o depósito recursal, porquanto, na qualidade de empresa privada que atua como entidade filantrópica, sem fins lucrativos, está amparada pela norma inserta no § 10, do artigo 899 da CLT, acrescentada pela Lei 13.467/2017.Todavia, disposições contidas no inciso VIII, do §1º, do artigo 98, no caput e no §7º do artigo 99, no caput do artigo 100 e no artigo 101, todos do CPC, atribuem ao relator a incumbência de apreciação do requerimento e, em caso de indeferimento, de abertura de prazo para a realização do recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do apelo.Isto posto, dou seguimento ao recurso do Autor e do 1º Réu.Aos recorridos.Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/06/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
24/06/2024 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
24/06/2024 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO SILVA DA CRUZ sem efeito suspensivo
23/06/2024 18:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
28/05/2024 14:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 19:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/05/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/05/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
17/05/2024 09:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LEONARDO SILVA DA CRUZ
16/05/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENAN PASTORE SILVA
10/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2024
04/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2024
01/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 30/04/2024
01/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA DA CRUZ em 30/04/2024
20/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 19/04/2024
19/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
19/04/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
17/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2024
15/04/2024 08:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 09/04/2024
10/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA DA CRUZ em 09/04/2024
09/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
08/04/2024 12:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/04/2024 12:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO SILVA DA CRUZ
08/04/2024 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
08/04/2024 12:49

Encerrada a conclusão
08/04/2024 12:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2024 12:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2024 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
02/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/04/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
01/04/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/04/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
01/04/2024 12:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2024 12:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
01/04/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
27/02/2024 22:15

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 12:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/02/2024 09:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/12/2023 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/12/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
19/12/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/12/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
18/12/2023 00:20

Audiência inicial por videoconferência designada (26/02/2024 09:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2023 00:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/02/2024 12:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/08/2023 14:58

Audiência inicial por videoconferência designada (26/02/2024 12:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/08/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/08/2023 13:31

Redistribuído por sorteio por impedimento
02/08/2023 13:31

Proferida decisão
02/08/2023 13:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
02/08/2023 10:17

Redistribuído por sorteio por suspeição
02/08/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 04:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
02/08/2023 03:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/12/2023 11:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA DA CRUZ em 26/04/2023
04/04/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 00:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
03/04/2023 00:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/04/2023 00:49

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/04/2023 00:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
24/03/2023 12:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/12/2023 11:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/03/2023 16:05

Audiência una por videoconferência cancelada (28/11/2023 15:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/03/2023 15:02

Audiência una por videoconferência designada (28/11/2023 15:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2023
07/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 06/02/2023
07/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA DA CRUZ em 06/02/2023
20/12/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/12/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
16/12/2022 14:58

Audiência una por videoconferência cancelada (06/03/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/12/2022 18:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
08/12/2022 10:10

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2022 13:01

Juntada a petição de Contestação
05/12/2022 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/11/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/11/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DA CRUZ
16/11/2022 10:08

Audiência una por videoconferência designada (06/03/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/11/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
10/11/2022 07:15

Encerrada a conclusão
04/10/2022 18:55

Juntada a petição de Manifestação (Complemento de Documentos)
04/10/2022 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/10/2022 16:46

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
03/10/2022 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/10/2022 10:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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