23/08/2024 14:31

Baixa Definitiva
23/08/2024 14:31

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 14:03

Recebidos os autos
15/05/2024 11:27

Recebidos os autos
15/05/2024 11:16

Recebidos os autos
15/05/2024 11:16

Recebidos os autos
15/05/2024 11:16

Recebidos os autos
03/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2024 07:00

Publicado despacho em 19.03.2024.
18/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2024 17:38

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 07:00

Publicado despacho em 11.03.2024.
08/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
25/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
23/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2023 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/07/2023 12:16

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 16.06.2023.
14/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
12/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.05.2023.
09/05/2023 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2023 11:59

Conclusos para julgamento
17/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 11:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/04/2023 15:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/03/2023 07:00

Publicado despacho em 23.03.2023.
22/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
20/03/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2023 04:21

Conclusos para julgamento
23/02/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2023 11:35

Distribuído por sorteio
03/02/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2023 10:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo