12/08/2025 16:03

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
12/08/2025 12:45

Arquivados os autos definitivamente
12/08/2025 12:45

Transitado em julgado em 12/08/2025
12/08/2025 10:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.880,48
12/08/2025 10:50

Concedida a gratuidade da justiça a RICHARD FELLIPP BARBOSA
12/08/2025 10:50

Arquivado o processo por ausência do reclamante
12/08/2025 10:50

Audiência una realizada (12/08/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 06:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/08/2025 06:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
11/08/2025 11:09

Juntada a petição de Contestação
11/08/2025 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 17:13

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
17/07/2025 15:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 15:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 15:26

Expedido(a) mandado a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
17/07/2025 15:26

Expedido(a) mandado a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
17/07/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD FELLIPP BARBOSA
25/06/2025 13:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 13:48

Audiência una designada (12/08/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 13:48

Audiência una cancelada (12/08/2025 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 13:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/06/2025 13:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 13:41

Audiência una designada (12/08/2025 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 13:41

Audiência una cancelada (12/08/2025 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 13:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/06/2025 12:56

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
02/06/2025 08:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/06/2025 08:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100118-15.2024.5.01.0058 : RICHARD FELLIPP BARBOSA : HABITUE PIZZAS FIT LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: RICHARD FELLIPP BARBOSA Audiência Una - RITO ORDINÁRIO Redesignação da audiência Fica V.

Sa. intimada a comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Sala: Sala Principal Data: 12/08/2025 10:40 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.

No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, deverá a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC. 1) A audiência se realizará EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 2) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 3) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.

Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas deverá requerer até 20 (vinte) dias úteis antes da audiência designada, oferecendo o rol com o número do CPF e endereços residenciais, devendo controlar, ainda, possível indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 4) A parte autora deverá trazer sua CTPS. 5) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 6) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 7) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT. 8) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. 9) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 10) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 11) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 12) Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 13) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RICHARD FELLIPP BARBOSA
05/05/2025 14:23

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
05/05/2025 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 12:57

Expedido(a) mandado a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
05/05/2025 12:57

Expedido(a) mandado a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
05/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD FELLIPP BARBOSA
02/05/2025 16:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 16:12

Audiência una designada (12/08/2025 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 16:12

Audiência una cancelada (15/05/2025 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 16:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de RICHARD FELLIPP BARBOSA em 31/03/2025
18/02/2025 10:09

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
23/01/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD FELLIPP BARBOSA
22/01/2025 23:07

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
21/01/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/01/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 08:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/01/2025 08:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD FELLIPP BARBOSA
17/12/2024 13:49

Encerrada a conclusão
17/12/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/12/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 10:37

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
13/12/2024 10:37

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
13/12/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD FELLIPP BARBOSA
12/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/12/2024 08:51

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/12/2024 23:45

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD FELLIPP BARBOSA
11/12/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
11/12/2024 09:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2024 09:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD FELLIPP BARBOSA
03/12/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/11/2024 00:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/11/2024 00:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 13:25

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
24/10/2024 13:25

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
24/10/2024 13:25

Expedido(a) mandado a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
24/10/2024 13:25

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
24/10/2024 13:08

Audiência una designada (15/05/2025 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 12:06

Audiência una realizada (23/10/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 19:10

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:38

Expedido(a) notificação a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
15/02/2024 13:38

Expedido(a) notificação a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
15/02/2024 13:38

Expedido(a) notificação a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
14/02/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD FELLIPP BARBOSA
14/02/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 20:16

Audiência una designada (23/10/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2024 20:14

Audiência una por videoconferência cancelada (23/09/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2024 12:21

Audiência una por videoconferência designada (23/09/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/02/2024 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo