06/09/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO JORGE PESSANHA em 12/08/2025
07/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2025
01/08/2025 14:24

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
26/07/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JORGE PESSANHA
26/07/2025 07:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
22/07/2025 22:31

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 11/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO JORGE PESSANHA em 11/07/2025
11/07/2025 18:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7309cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação.

Julgar improcedentes os demais pedidos.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, no valor de R$ 638,61 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$31.930,63, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
27/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JORGE PESSANHA
27/06/2025 13:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 638,61
27/06/2025 13:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCO JORGE PESSANHA
23/06/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/06/2025 22:34

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
22/06/2025 22:31

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 13:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/06/2025 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2025 11:05

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/06/2025 21:00

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 08:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 06:26

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
03/06/2025 05:56

Expedido(a) mandado a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
02/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 20:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/05/2025 17:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2882418 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Ante a necessidade de reorganização da pauta, redesigno audiência UNA para o dia 13/06/2025 10:00 horas, mantidas as determinações anteriores.

O ato será realizado de forma telepresencial, por meio da plataforma Zoom, através do seguinte link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 Senha de acesso: 01 MACAE/RJ, 24 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
24/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
24/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JORGE PESSANHA
24/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/05/2025 10:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/06/2025 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/05/2025 10:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/07/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
13/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de FRANCISCO JORGE PESSANHA em 12/05/2025
12/05/2025 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 08:39

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 08:39

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 914059d proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 24/07/2025 13:50 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Caso a (s) escala (s) de embarque (s) seja (m) mantida (s) pelo (s) empregador (es), não obstante a comprovada apresentação deste despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de PERDA DA PROVA.

Não haverá adiamento da audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.

Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de PERDA DA PROVA ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JORGE PESSANHA
30/04/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/04/2025 13:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/07/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/04/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo