29/07/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 14:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 369,19)
29/07/2025 14:20

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
29/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE em 28/07/2025
28/07/2025 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
14/07/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JL MORAES REPAROS E PINTURA NAVAIS LTDA
14/07/2025 09:26

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ROGERIO GOMES DO COUTO sem efeito suspensivo
17/06/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE em 09/06/2025
03/06/2025 11:22

Juntada a petição de Recurso Adesivo
03/06/2025 11:16

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf91bb2 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso Ordinário da PRIMEIRA RECLAMADA: Recurso de ID: 1f927ff Interposição em: 14/05/2025 Data da Ciência: 02/05/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 5457b20 Depósito Recursal de ID: 854ff54 Custas no ID: c3db6ae AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (parte autora e segunda ré) para ciência do recurso interposto pela primeira ré.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 26 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
26/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
26/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DO COUTO
26/05/2025 11:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JL MORAES REPAROS E PINTURA NAVAIS LTDA sem efeito suspensivo
19/05/2025 15:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/05/2025 15:48

Encerrada a conclusão
19/05/2025 15:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
15/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE em 14/05/2025
15/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de ROGERIO GOMES DO COUTO em 14/05/2025
14/05/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fef1de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: a) condenar a ré JL MORAES REPAROS E PINTURA NAVAIS LTDA a satisfazer à parte autora ROGERIO GOMES DO COUTO os títulos acima deferidos, que totalizam o valor bruto de R$ 18.828,93 (incluindo honorários e custas), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo; b) reconhecer a responsabilidade subsidiária da ré EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE pelos títulos deferidos.

Honorários advocatícios no valor de R$ 1.678,16 ao advogado da parte autora, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 369,19, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$ 18.459,74, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal será atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

A natureza dos títulos deferidos não enseja recolhimento fiscal ou previdenciário.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE - JL MORAES REPAROS E PINTURA NAVAIS LTDA
29/04/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
29/04/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) JL MORAES REPAROS E PINTURA NAVAIS LTDA
29/04/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DO COUTO
29/04/2025 20:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 369,19
29/04/2025 20:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO GOMES DO COUTO
29/04/2025 20:05

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO GOMES DO COUTO
29/04/2025 16:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/04/2025 16:36

Encerrada a conclusão
29/04/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/04/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/02/2025 15:11

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 15:08

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 11:31

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 15:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/02/2025 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/01/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 11:26

Juntada a petição de Contestação
08/10/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 16:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/02/2025 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/09/2024 16:49

Audiência una por videoconferência realizada (25/09/2024 10:35 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/09/2024 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 16:58

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 13:56

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
06/06/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JL MORAES REPAROS E PINTURA NAVAIS LTDA
06/06/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DO COUTO
05/06/2024 14:11

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2024 10:35 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/06/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo