16/06/2025 12:42

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
16/06/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
16/06/2025 10:52

Encerrada a conclusão
11/06/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
11/06/2025 09:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/06/2025 09:32

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
23/05/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 11:54

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a1b48c proferido nos autos.

Vistos etc.

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 14/04/2025, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Leading Case ARE 1532603 do respectivo Tema 1389, determinando a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas naqueles autos, relacionadas ao referido Tema da repercussão geral, até julgamento definitivo do Recurso Extraordinário.

Dessa forma, tratando-se o presente caso de controvérsia sobre contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, retire-se o feito de pauta e sobreste-se.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS SAO SEBASTIAO DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A
30/04/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A
30/04/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS SAO SEBASTIAO DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA
30/04/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FELIX FONSECA
30/04/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:55

Audiência de instrução cancelada (01/07/2025 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
25/04/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 15:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 15:50

Audiência de instrução designada (01/07/2025 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 15:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/04/2025 15:49

Audiência inicial realizada (10/04/2025 08:32 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 18:42

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 18:28

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 10:08

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/02/2025 15:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:17

Audiência inicial designada (10/04/2025 08:32 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 15:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/02/2025 14:48

Audiência inicial realizada (06/02/2025 08:05 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 06:20

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 06:09

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 06:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A
04/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS SAO SEBASTIAO DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA
04/11/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A
04/11/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS SAO SEBASTIAO DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA
04/11/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) ERICA FELIX FONSECA
30/10/2024 22:11

Audiência inicial designada (06/02/2025 08:05 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo