07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1457bdb proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de id 2968099, devendo ser acrescidos aos cálculos o valor de R$2.500,00 referente aos honorários periciais .

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCA CARGA E DESCARGA EIRELI
20/05/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 15/05/2025
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOCA CARGA E DESCARGA EIRELI em 15/05/2025
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de IGOR CORREIA DE ASSIS em 15/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100278-64.2022.5.01.0202 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: IGOR CORREIA DE ASSIS RECORRIDO: JOCA CARGA E DESCARGA EIRELI, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO A C O R D A M os Desembargadores Federais que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade/maioria, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, dar provimento para condenar a Reclamada ao pagamento das diferenças do adicional de insalubridade durante todo o pacto laboral, calculado sobre o salário mínimo, com reflexos em férias +1/3 integral e proporcional, décimo terceiro salário integral e proporcional, e FGTS + 40%.

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Atualização monetária nos termos firmados pelo STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 4425 e 4357.

Não incidem INSS e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica, para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR.

Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3.

Sobre as demais parcelas o INSS incide, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução.id030590a RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IGOR CORREIA DE ASSIS
30/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
30/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) JOCA CARGA E DESCARGA EIRELI
30/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) IGOR CORREIA DE ASSIS
14/04/2025 14:13

Conhecido o recurso de IGOR CORREIA DE ASSIS - CPF: *62.***.*05-07 e provido
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 07-04-2025 ()
18/12/2024 13:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 08:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/11/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo