20/09/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
18/09/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSEVALDO DE JESUS OLIVEIRA
18/09/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
18/09/2025 15:00

Encerrada a conclusão
18/09/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/09/2025
18/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOSEVALDO DE JESUS OLIVEIRA em 17/09/2025
04/09/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d01285c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pela Ré Petrobras em 14/07/2025, Id bd9e146, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento Id 91ce70b.

Depósito recursal e custas Id 816748c/Id 6cbb1a1, com comprovação do recolhimento em 14/07/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 03 de setembro de 2025 LEANDRO DA SILVA MARTINHO Secretário de Audiência DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 03 de setembro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSEVALDO DE JESUS OLIVEIRA
03/09/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
03/09/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSEVALDO DE JESUS OLIVEIRA
03/09/2025 20:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
22/08/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 19/08/2025
18/08/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
04/08/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSEVALDO DE JESUS OLIVEIRA
04/08/2025 19:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSEVALDO DE JESUS OLIVEIRA
01/08/2025 14:40

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/07/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/07/2025 07:41

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
15/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 14/07/2025
14/07/2025 20:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2025 12:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4726e1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação.

Julgar improcedentes os demais pedidos.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, no valor de R$304,16 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$15.207,87, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSEVALDO DE JESUS OLIVEIRA
30/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
30/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSEVALDO DE JESUS OLIVEIRA
30/06/2025 11:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 304,16
30/06/2025 11:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSEVALDO DE JESUS OLIVEIRA
23/06/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/06/2025 12:07

Juntada a petição de Réplica
13/06/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 13:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/06/2025 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/06/2025 13:38

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 21:15

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 06:11

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
27/05/2025 17:18

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f6daa6 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Ante a necessidade de reorganização da pauta, redesigno audiência UNA para o dia 13/06/2025 10:40 horas, mantidas as determinações anteriores.

O ato será realizado de forma telepresencial, por meio da plataforma Zoom, através do seguinte link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 Senha de acesso: 01 MACAE/RJ, 24 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
24/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
24/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSEVALDO DE JESUS OLIVEIRA
24/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/05/2025 10:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/06/2025 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/05/2025 10:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (31/07/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/05/2025 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
13/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de JOSEVALDO DE JESUS OLIVEIRA em 12/05/2025
07/05/2025 09:36

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 09:36

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79cee0f proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 31/07/2025 14:10 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Caso a (s) escala (s) de embarque (s) seja (m) mantida (s) pelo (s) empregador (es), não obstante a comprovada apresentação deste despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de PERDA DA PROVA.

Não haverá adiamento da audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.

Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de PERDA DA PROVA ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSEVALDO DE JESUS OLIVEIRA
30/04/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/04/2025 14:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/07/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/04/2025 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 10:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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