12/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LUIZ MEDEIROS DA CUNHA
11/09/2025 15:34

Não admitido o Recurso de Revista de DANIEL LUIZ MEDEIROS DA CUNHA
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL LUIZ MEDEIROS DA CUNHA em 16/05/2025
16/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 13:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/05/2025 16:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/05/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100760-67.2022.5.01.0022 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: DANIEL LUIZ MEDEIROS DA CUNHA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: DANIEL LUIZ MEDEIROS DA CUNHA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): DANIEL LUIZ MEDEIROS DA CUNHA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 4d16e76, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo e Maria Leticia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários manejados pelo reclamante (Id 7ee6acc - fls. 1.676-1.689) e pela 2ª reclamada - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Id 9182c85 - fls. 1.460-1.469) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo obreiro e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso aviado pela reclamada acessória, para, reformando a sentença, excluir/afastar a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, do que resulta a improcedência total desta ação trabalhista.

Invertido o ônus da sucumbência, fica afastada, ainda, a condenação das reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios em benefício aos patronos do autor, cujo encargo passa recair exclusivamente sobre o reclamante, tal como já decidido na Origem, inclusive, com a condição suspensiva de exigibilidade da obrigação, além de incidir sobre a esfera processual do obreiro o encargo relativo às custas processuais no valor de R$ 1.185,16, calculadas sobre o valor atribuído à causa, da qual é isento por litigar sob o palio da gratuidade judicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL LUIZ MEDEIROS DA CUNHA
02/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
02/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LUIZ MEDEIROS DA CUNHA
02/05/2025 11:51

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
02/05/2025 11:51

Conhecido o recurso de DANIEL LUIZ MEDEIROS DA CUNHA - CPF: *22.***.*86-44 e não provido
10/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/04/2025
09/04/2025 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/04/2025 14:01

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
07/03/2025 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 01:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/02/2025 21:07

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/12/2024 11:13

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
02/12/2024 11:08

Declarada a suspeição por DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
02/12/2024 09:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
30/11/2024 18:48

Declarada a suspeição por DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
30/11/2024 06:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
29/11/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo