23/09/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 22/09/2025
22/09/2025 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2025 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5804d28 proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe-JT Recebo os recursos interpostos pelas partes.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 08 de setembro de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO MARQUES DIAS
08/09/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
08/09/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARQUES DIAS
08/09/2025 09:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA sem efeito suspensivo
08/09/2025 09:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURICIO MARQUES DIAS sem efeito suspensivo
05/09/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
02/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 01/09/2025
01/09/2025 23:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 18:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49998ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MAURICIO MARQUES DIAS em face de RDC REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., para condenar a ré ao pagamento do valor total devido de R$ 17.525,63, relativo às seguintes verbas deferidas, na forma da fundamentação supra, acrescida de correção monetária, juros, custas, e cálculos de IR e INSS, conforme planilha inserida no sistema PJe (consultar em: menu do processo – cálculos do processo), que passa a ser parte integrante do presente dispositivo: 1 - diferenças salariais e reflexos; 2 - honorários sucumbenciais.

Condena-se MAURICIO MARQUES DIAS em honorários sucumbenciais no valor de R$10.531,60 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, a serem executados em processo próprio, uma vez que o autor não possui créditos suficientes decorrentes desta demanda, nem é de conhecimento do Juízo que os tenha em outro.

Condena-se MAURICIO MARQUES DIAS em honorários periciais no valor de R$4.000,00.

Prazo de cumprimento de oito dias.

Sentença líquida.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra.

Observe-se a nova redação do artigo 406 do CC, dada pela Lei n.º 14.905 de 28/06/2024.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$ 350,51, pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 17.525,63.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO MARQUES DIAS
18/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
18/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARQUES DIAS
18/08/2025 15:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 350,51
18/08/2025 15:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAURICIO MARQUES DIAS
14/08/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/08/2025 14:58

Audiência de instrução realizada (13/08/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de MAURICIO MARQUES DIAS em 05/08/2025
28/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
25/07/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARQUES DIAS
25/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
24/07/2025 00:44

Decorrido o prazo de RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 23/07/2025
22/07/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
17/07/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARQUES DIAS
17/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
14/07/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de MAURICIO MARQUES DIAS em 16/05/2025
08/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0100566-64.2023.5.01.0432 : MAURICIO MARQUES DIAS : RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA DESTINATÁRIO(S): MAURICIO MARQUES DIAS AUDIÊNCIA PRESENCIAL Ficam os advogados notificados da audiência de instrução, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão: Instrução - Sala "sala02VTCF": 13/08/2025 11:40 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio A audiência será realizada na RUA POETA VITORINO CARRICO, 331, PARQUE BURLE, CABO FRIO/RJ - CEP: 28911-070 Nos termos do Provimento 07/97 da Corregedoria Regional deverá o advogado dar ciência à parte da data da audiência.

Deverá o patrono criar sua senha para realização de audiências no PJe.

Para tanto basta entrar no PJe com o e-Token, clicar em "Configuração" e "Senha PJe".

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 07 de maio de 2025.

GIOVANNA MACHADO RAMON DE ANDRADE ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO MARQUES DIAS
07/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
07/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARQUES DIAS
31/01/2025 11:17

Audiência de instrução designada (13/08/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
31/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 30/01/2025
30/01/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de TOMMASO DI MARTINO em 20/12/2024
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
06/12/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARQUES DIAS
02/12/2024 12:42

Expedido(a) notificação a(o) TOMMASO DI MARTINO
02/12/2024 12:22

Expedido(a) notificação a(o) TOMMASO DI MARTINO
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de TOMMASO DI MARTINO em 29/11/2024
19/11/2024 13:48

Expedido(a) notificação a(o) TOMMASO DI MARTINO
05/08/2024 14:20

Expedido(a) notificação a(o) TOMMASO DI MARTINO
23/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 22/07/2024
18/07/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 14:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
05/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
04/07/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARQUES DIAS
04/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/06/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) TOMMASO DI MARTINO
18/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de TOMMASO DI MARTINO em 17/06/2024
27/05/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) TOMMASO DI MARTINO
25/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de TOMMASO DI MARTINO em 24/05/2024
14/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de TOMMASO DI MARTINO em 13/05/2024
08/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 07/05/2024
30/04/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) TOMMASO DI MARTINO
25/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
25/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARQUES DIAS
25/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/04/2024 10:26

Expedido(a) notificação a(o) TOMMASO DI MARTINO
23/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 22/04/2024
19/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de TOMMASO DI MARTINO em 18/04/2024
18/04/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAURICIO MARQUES DIAS em 17/04/2024
17/04/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) TOMMASO DI MARTINO
05/04/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
05/04/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARQUES DIAS
05/04/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/03/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) TOMMASO DI MARTINO
19/03/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
19/03/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARQUES DIAS
19/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) TOMMASO DI MARTINO
08/03/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 07/03/2024
05/03/2024 15:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/03/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 12:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/02/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
08/02/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARQUES DIAS
08/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/02/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 12:45

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (29/01/2024 09:20 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/01/2024 20:33

Juntada a petição de Contestação
27/01/2024 20:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 16:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
21/12/2023 08:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de MAURICIO MARQUES DIAS em 04/12/2023
02/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de MAURICIO MARQUES DIAS em 01/12/2023
01/12/2023 11:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARQUES DIAS
24/11/2023 13:13

Expedido(a) mandado a(o) RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
24/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARQUES DIAS
22/11/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/11/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARQUES DIAS
07/11/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/11/2023 08:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de MAURICIO MARQUES DIAS em 20/09/2023
13/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 10:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2023 09:35

Expedido(a) mandado a(o) RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
12/09/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARQUES DIAS
21/06/2023 14:57

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (29/01/2024 09:20 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
20/06/2023 09:04

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARQUES DIAS
15/06/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/06/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo