09/09/2025 20:13

Juntada a petição de Contraminuta
08/09/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS DUARTE
05/09/2025 21:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
22/08/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/08/2025
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDSON DE JESUS DUARTE em 20/08/2025
19/08/2025 11:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS DUARTE
05/08/2025 12:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/07/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101363-58.2021.5.01.0481 RECLAMANTE: EDSON DE JESUS DUARTE RECLAMADO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) PROCESSO: 0101363-58.2021.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): EDSON DE JESUS DUARTE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre o(s) embargos à execução opostos pela(s) parte(s) contrária(s) .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 03 de julho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDSON DE JESUS DUARTE
03/07/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS DUARTE
03/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2025
03/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de EDSON DE JESUS DUARTE em 02/07/2025
01/07/2025 16:09

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5eab72 proferida nos autos.

PSF DECISÃO PJe

Vistos.

ACOLHO os cálculos da planilha #id:002c97d, para fixar o valor TOTAL da execução em R$27.728,70, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 30/06/2025, sendo: R$22.320,14, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$26,59, referentes ao FGTS; R$2.038,47, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$970,48, referentes aos honorários do(s) advogado(s) da(s) reclamada(s); R$2.373,02, referentes aos honorários do(s) advogado(s) do(s) reclamante(s).

Ante à Recuperação Judicial deferida à 1ª reclamada, deixa este Juízo de proceder os atos executórios em face da referida empresa, pelo que determino o imediato direcionamento da presente execução à 2ª reclamada, na forma da Súmula 12 deste E.

Tribunal, em razão de sua responsabilidade subsidiária.

Verifica-se que a somatória do(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) recolhidos pela 2ª ré (devedora subsidiária) perfaz o montante de R$ 28.208,61, valor suficiente para quitação do débito.

Assim, convolo o(s) depósito(s) recursal(is) em penhora.

Dê-se ciência às partes para fins do Art. 884 da CLT.

Prazo de 5 dias.

Havendo concordância com os valores constantes na presente decisão ou decorrido o prazo sem a interposição de recurso, a Secretaria da Vara deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará. Com relação à expedição do alvará, a fim de viabilizar que o pagamento possa ser realizado por meio de transferência de crédito diretamente para conta bancária e evitar que haja o deslocamento até a agência bancária, nos termos do Ato Conjunto nº 02/2020 (Art. 3ª, §9) do TRT da 1ª Região, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, fornecer a este Juízo os dados bancários do(a) autor(a), OU do(a) patrono(a) OU de seu escritório (nome do titular da conta, CPF OU CNPJ, nº conta bancária, nº da agência, nome do banco), sendo vedado o depósito em conta bancária de terceiros.

Ressaltando-se que a transferência para conta bancária do advogado está condicionada à existência de procuração com poderes específicos para o ato.

Vindo as informações, expeça-se o respectivo alvará.

Autorizo que a Secretaria da Vara utilize os dados bancários que o beneficiário já tenha informado em outro processo deste Juízo.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes. MACAE/RJ, 22 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/06/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/06/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/06/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS DUARTE
22/06/2025 17:00

Homologada a liquidação
22/06/2025 16:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/05/2025 13:54

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5723ce0 proferido nos autos.

Vistos. À contadoria para atualização.

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS DUARTE
30/04/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/04/2025 15:03

Iniciada a execução
30/04/2025 15:03

Transitado em julgado em 21/02/2025
07/03/2025 14:54

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2023 09:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2023 09:05

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 482,76)
05/05/2023 09:04

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
05/05/2023 09:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 482,76)
05/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/05/2023
05/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/05/2023
03/05/2023 21:20

Juntada a petição de Contrarrazões
20/04/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/04/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS DUARTE
18/04/2023 17:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
18/04/2023 17:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
27/03/2023 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
25/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2023
25/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de EDSON DE JESUS DUARTE em 24/03/2023
24/03/2023 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2023 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS DUARTE
11/03/2023 14:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/03/2023 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/03/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de EDSON DE JESUS DUARTE em 06/03/2023
04/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS DUARTE
02/03/2023 11:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2023 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2023 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/02/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS DUARTE
15/02/2023 15:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 482,76
15/02/2023 15:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDSON DE JESUS DUARTE
15/02/2023 15:59

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON DE JESUS DUARTE
03/02/2023 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/02/2023 16:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/02/2023 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/02/2023 22:08

Juntada a petição de Réplica
31/01/2023 20:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/01/2023 10:03

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 22:22

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
28/03/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS DUARTE
28/03/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
28/03/2022 13:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/02/2023 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 25/03/2022
23/03/2022 01:43

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2022
22/03/2022 18:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação ELFE )
01/03/2022 18:39

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA A CONTESTAÇÃO)
22/02/2022 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/02/2022 14:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/02/2022 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de EDSON DE JESUS DUARTE em 07/02/2022
08/02/2022 15:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/02/2022 11:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2022 14:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2022 13:38

Expedido(a) mandado a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
01/02/2022 13:38

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS DUARTE
26/01/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/12/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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