06/09/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 16:52

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
29/08/2025 17:24

Encerrada a conclusão
29/08/2025 17:23

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAURICIO MADEU
29/08/2025 17:23

Encerrada a conclusão
29/08/2025 17:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO MADEU
29/08/2025 17:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/08/2025 17:20

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 16/05/2025
05/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6826e5e proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 10 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: BRUNO RODRIGUES DA SILVA, BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.

RECORRIDO: BRUNO RODRIGUES DA SILVA, BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A., MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Vistos, etc.

O Ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática proferida no ARE nº 1.532.603, com Repercussão Geral, considerando tratar de matéria relacionada ao Tema nº 1.389: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determina a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria, até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário, pelo que se impõe o sobrestamento deste processo nos termos ditados pelo Ministro Relator do referido ARE.

Intimem-se as partes da presente decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. - BRUNO RODRIGUES DA SILVA
02/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
02/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
02/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES DA SILVA
02/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
02/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES DA SILVA
02/05/2025 15:26

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/04/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAURICIO MADEU
11/04/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 11:27

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
01/04/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
18/03/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
07/03/2025 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
07/03/2025 09:51

Retirado de pauta o processo
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 13:05

Incluído em pauta o processo para 24/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
10/02/2025 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
04/02/2025 15:38

Redistribuído por sorteio por afastamento
15/01/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100706-77.2022.5.01.0030

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Carla Elisangela Ferreira Alves Teixeira

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 06/03/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0012451-95.2015.5.01.0481

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Melissa dos Anjos Secchin

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 21/10/2022 10:39

Exibir Processo