30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 29/08/2025
28/08/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
16/08/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/07/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 11:50

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
21/07/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 18/07/2025
15/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAULO EDIBERTO LIMA GOUVEIA em 14/07/2025
14/07/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 13:38

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
27/06/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d00d9b proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento dos honorários periciais, que ora fixo em R$ 4.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud.

Decorrido in albis, execute-se na forma acima indicada.

Deverá ainda a ré, no mesmo prazo acima concedido, juntar aos autos os documentos indicados na manifestação de id 4a68e9e.

Comprovado o recolhimento, notifique-se o perito para dar início aos trabalhos, devendo proceder à entrega do laudo em até 30 dias.

Com a entrega o laudo, expeça-se alvará ao perito e notifiquem-se as partes para impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, §2º da CLT).

Havendo pedido de esclarecimentos, intime-se o perito a prestá-los no prazo de 15 dias.

Vindo a resposta, dê-se ciência às partes por mais 10 dias.

Após, encaminhe-se o processo à contadoria.

MACAE/RJ, 25 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDIBERTO LIMA GOUVEIA
25/06/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 23/06/2025
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2025
12/06/2025 14:19

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
09/06/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDIBERTO LIMA GOUVEIA
06/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
20/05/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c319346 proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando o óbito do trabalhador, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos certidão de dependentes habilitados perante o INSS, a fim de que haja a regularização polo ativo, na forma do art. 1º da Lei nº 6.858/80, in verbis: Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

Tendo em vista a complexidade dos cálculos, o tempo a ser despendido em sua apuração e o quantitativo de processos constantes na Contadoria deste Juízo, determino a realização de perícia contábil, que deverá ser suportada pela parte reclamada.

Para este fim, nomeio a Dra.

Marcella Nunes de Oliveira, que deverá ser notificada da realização da perícia, devendo estimar seus honorários, no prazo de 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos para fixação dos honorários e regularização do polo ativo.

Ressalta-se que, no caso em tela, não há que se falar em dúvida quanto à parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, eis que resta evidente que, por ter dado causa à demanda, bem como a toda movimentação do Judiciário necessária à satisfação dos direitos do autor, é a reclamada quem deve arcar com os valores devidos a título de honorários à perita contábil, por ser a parte que tornou necessária a realização da perícia técnica, indispensável para viabilizar a conclusão da fase de liquidação.

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDIBERTO LIMA GOUVEIA
30/04/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/04/2025 15:10

Iniciada a liquidação
30/04/2025 15:10

Transitado em julgado em 21/02/2025
18/03/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 15:10

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2018 18:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2018 18:18

Comprovado o depósito recursal (229,37)
02/09/2018 18:18

Comprovado o depósito recursal (8959,63)
02/09/2018 18:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 600,00)
19/07/2018 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2018 23:59:59
19/07/2018 00:24

Decorrido o prazo de PAULO EDIBERTO LIMA GOUVEIA em 18/07/2018 23:59:59
29/06/2018 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2018 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2018 05:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/06/2018
22/06/2018 05:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2018 05:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/06/2018
22/06/2018 05:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2018 11:09

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2018 08:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
21/05/2018 08:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO EDIBERTO LIMA GOUVEIA - CPF: *61.***.*61-53 sem efeito suspensivo
18/05/2018 16:43

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/05/2018 10:05

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário para manifestação
30/04/2018 12:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/04/2018 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2018 23:59:59
27/04/2018 00:06

Decorrido o prazo de PAULO EDIBERTO LIMA GOUVEIA em 26/04/2018 23:59:59
25/04/2018 19:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2018
25/04/2018 19:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 15:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/04/2018 21:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO EDIBERTO LIMA GOUVEIA - CPF: *61.***.*61-53
15/02/2018 07:55

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
22/11/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2017
22/11/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2017 16:21

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de PAULO EDIBERTO LIMA GOUVEIA - CPF: *61.***.*61-53
06/10/2017 16:31

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/08/2017 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2017 23:59:59
23/08/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2017
23/08/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2017 02:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2017
13/05/2017 02:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2017 21:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
04/05/2017 21:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO EDIBERTO LIMA GOUVEIA
04/05/2017 21:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PAULO EDIBERTO LIMA GOUVEIA
20/04/2017 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
19/04/2017 12:37

Audiência una realizada (18/04/2017 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/01/2017 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2017 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2017 17:27

Audiência una redesignada (18/04/2017 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/09/2016 16:47

Audiência una designada (28/03/2017 09:25 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/09/2016 16:02

Audiência inicial realizada (08/09/2016 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/07/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2016
01/07/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2016 19:52

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2016 16:33

Audiência inicial redesignada (08/09/2016 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/06/2016 16:31

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/03/2016 10:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/12/2015 17:19

Audiência inicial designada (05/07/2016 14:45 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
07/12/2015 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2015

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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