18/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2025
17/09/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2025 10:54

Incluído em pauta o processo para 03/10/2025 08:00 03/10/2025 sessão virtual - Des. ALBA sala 2 ()
30/08/2025 00:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2025 21:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/08/2025 09:12

Distribuído por dependência/prevenção
06/06/2024 08:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2024 21:00

Recebidos os autos para prosseguir
15/09/2023 21:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA em 07/08/2023
07/08/2023 16:12

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2023 13:05

Juntada a petição de Contraminuta
26/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA
25/07/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LIMA MASCARENHAS
25/07/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA em 18/07/2023
11/07/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA
08/07/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:44

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/07/2023 16:43

Encerrada a conclusão
06/07/2023 16:43

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/07/2023 16:43

Encerrada a conclusão
06/07/2023 16:43

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/07/2023 16:42

Encerrada a conclusão
15/06/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/01/2023 13:37

Encerrada a conclusão
23/01/2023 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO FENIX SAUDE em 07/12/2022
21/11/2022 14:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/11/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FENIX SAUDE
03/11/2022 18:14

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO FENIX SAUDE
27/10/2022 08:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
27/10/2022 08:06

Encerrada a conclusão
19/09/2022 16:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/09/2022 15:13

Encerrada a conclusão
01/09/2022 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA em 05/08/2022
06/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE LIMA MASCARENHAS em 05/08/2022
19/07/2022 12:06

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Fênix)
15/07/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2022
15/07/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2022
15/07/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA
14/07/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LIMA MASCARENHAS
11/07/2022 15:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA - CNPJ: 72.***.***/0001-60
15/06/2022 16:49

Incluído em pauta o processo para 01/07/2022 08:00 01/07/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
13/06/2022 17:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2022 13:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
04/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA em 03/06/2022
04/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE LIMA MASCARENHAS em 03/06/2022
31/05/2022 17:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Spinola)
24/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2022
24/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2022
24/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA
23/05/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LIMA MASCARENHAS
22/05/2022 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
19/05/2022 15:07

Conhecido o recurso de JOSE LIMA MASCARENHAS - CPF: *02.***.*26-57 e provido
05/05/2022 13:25

Incluído em pauta o processo para 18/05/2022 10:00 18/05/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
12/04/2022 11:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/03/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2022
21/03/2022 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:16

Incluído em pauta o processo para 01/04/2022 08:00 01/04/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. AVGFS ()
18/02/2022 20:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2022 18:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
05/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO FENIX SAUDE em 04/02/2022
03/12/2021 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição solicitação de habilitação)
29/11/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FENIX SAUDE
29/11/2021 15:17

Proferida decisão
29/11/2021 13:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
19/11/2021 10:26

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
18/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA em 17/11/2021
18/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOSE LIMA MASCARENHAS em 17/11/2021
04/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2021
04/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2021
04/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA
03/11/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LIMA MASCARENHAS
28/10/2021 09:26

Conhecido o recurso de JOSE LIMA MASCARENHAS - CPF: *02.***.*26-57 e provido
14/10/2021 13:10

Incluído em pauta o processo para 27/10/2021 10:00 27/10/21 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
04/10/2021 16:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/09/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2021
31/08/2021 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 14:22

Incluído em pauta o processo para 24/09/2021 08:00 24/09/21 - SESSÃO VIRTUAL - DES. ALBA ()
04/08/2021 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2021 17:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
27/07/2021 14:26

Distribuído por dependência
27/04/2021 11:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ZENAIDE DOS SANTOS DA SILVA GOMES em 22/04/2021
24/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARIA TEREZA VELLOZO SPINOLA em 22/04/2021
24/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARGARET VELLOZO em 22/04/2021
24/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO VELLOZO em 22/04/2021
24/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO QUADROS SPINOLA em 22/04/2021
24/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de DARCI SARDINHA DA SILVA em 22/04/2021
24/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de APPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO em 22/04/2021
24/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA em 22/04/2021
24/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE LIMA MASCARENHAS em 22/04/2021
10/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2021
10/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2021
10/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2021
10/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2021
10/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2021
10/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2021
10/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2021
10/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2021
10/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2021
10/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ZENAIDE DOS SANTOS DA SILVA GOMES
09/04/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TEREZA VELLOZO SPINOLA
09/04/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MARGARET VELLOZO
09/04/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCISCO VELLOZO
09/04/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO QUADROS SPINOLA
09/04/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) DARCI SARDINHA DA SILVA
09/04/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) APPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO
09/04/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA
09/04/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LIMA MASCARENHAS
19/03/2021 11:28

Conhecido o recurso de JOSE LIMA MASCARENHAS - CPF: *02.***.*26-57 e não provido
06/03/2021 07:14

Incluído em pauta o processo para 17/03/2021 10:00 17/03/2021 10:00 TELEPRESENCIAL ()
01/02/2021 12:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/12/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2020
10/12/2020 09:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 09:39

Incluído em pauta o processo para 22/01/2021 08:00 22/01/2021 08:00 VIRTUAL Des. ALBA ()
20/10/2020 20:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/10/2020 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ZENAIDE DOS SANTOS DA SILVA GOMES em 07/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARIA TEREZA VELLOZO SPINOLA em 07/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARGARET VELLOZO em 07/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO VELLOZO em 07/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO QUADROS SPINOLA em 07/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de DARCI SARDINHA DA SILVA em 07/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de APPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO em 07/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA em 07/10/2020
07/10/2020 15:19

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AP)
25/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ZENAIDE DOS SANTOS DA SILVA GOMES
23/09/2020 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TEREZA VELLOZO SPINOLA
23/09/2020 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MARGARET VELLOZO
23/09/2020 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCISCO VELLOZO
23/09/2020 17:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO QUADROS SPINOLA
23/09/2020 17:12

Expedido(a) intimação a(o) DARCI SARDINHA DA SILVA
23/09/2020 17:12

Expedido(a) intimação a(o) APPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO
23/09/2020 17:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA
23/09/2020 16:25

Proferida decisão
23/09/2020 10:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
03/08/2020 14:35

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
01/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de ZENAIDE DOS SANTOS DA SILVA GOMES em 31/07/2020
01/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de MARIA TEREZA VELLOZO SPINOLA em 31/07/2020
01/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de MARGARET VELLOZO em 31/07/2020
01/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO VELLOZO em 31/07/2020
01/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de EDUARDO QUADROS SPINOLA em 31/07/2020
01/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de DARCI SARDINHA DA SILVA em 31/07/2020
01/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de APPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO em 31/07/2020
01/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA em 31/07/2020
01/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de JOSE LIMA MASCARENHAS em 31/07/2020
21/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
21/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
21/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
21/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
21/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
21/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
21/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
21/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
21/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ZENAIDE DOS SANTOS DA SILVA GOMES
20/07/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TEREZA VELLOZO SPINOLA
20/07/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARGARET VELLOZO
20/07/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCISCO VELLOZO
20/07/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO QUADROS SPINOLA
20/07/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) DARCI SARDINHA DA SILVA
20/07/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) APPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO
20/07/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA
20/07/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LIMA MASCARENHAS
12/07/2020 19:06

Conhecido o recurso de JOSE LIMA MASCARENHAS - CPF: *02.***.*26-57 e provido
22/06/2020 14:41

Incluído em pauta o processo para 26/06/2020, 08:00:00, 26/06/2020 08:00 VIRTUAL - MESA ()
16/06/2020 19:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição)
29/05/2020 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2020 18:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
15/05/2020 14:06

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
14/05/2020 15:09

Distribuído por dependência
16/02/2018 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
23/01/2018 00:02

Decorrido o prazo de JOSE LIMA MASCARENHAS em 22/01/2018 23:59:59
07/12/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2017
07/12/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2017 11:34

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE LIMA MASCARENHAS - CPF: *02.***.*26-57
10/10/2017 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
10/10/2017 08:42

Encerrada a conclusão
10/10/2017 08:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
29/06/2017 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA em 28/06/2017 23:59:59
29/06/2017 00:03

Decorrido o prazo de JOSE LIMA MASCARENHAS em 28/06/2017 23:59:59
20/06/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 20/06/2017
20/06/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2017 09:28

Conhecido o recurso de JOSE LIMA MASCARENHAS - CPF: *02.***.*26-57 e não provido
08/05/2017 11:17

Incluído o processo em pauta (10/05/2017, 10:00:00, 10/05/2017 10:00 - SALA III- EM MESA)
25/04/2017 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2017 13:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
11/04/2017 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA em 10/04/2017 23:59:59
11/04/2017 00:01

Decorrido o prazo de JOSE LIMA MASCARENHAS em 10/04/2017 23:59:59
31/03/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 31/03/2017
31/03/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2017 15:29

Conhecido o recurso de JOSE LIMA MASCARENHAS - CPF: *02.***.*26-57 e provido em parte
14/12/2016 18:33

Recebidos os autos para lavrar acórdão
18/11/2016 16:16

Incluído o processo em pauta (23/11/2016, 10:00:00, SALA IV - 23-11-2016 10:00 - ADIADOS)
18/11/2016 16:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/09/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2016
31/08/2016 19:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2016 19:22

Incluído o processo em pauta (09/11/2016, 10:00:00, SALA I - 09-11-2016 10:00 RSVT FERS CJC MAC DLDB)
09/08/2016 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2016 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
15/07/2016 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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