18/05/2023 17:26

Baixa Definitiva
18/05/2023 17:26

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
12/05/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 07:00

Publicado despacho em 04.05.2023.
02/05/2023 14:38

Conclusos para decisão
30/04/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 07:00

Publicado despacho em 27.03.2023.
24/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:09

Conclusos para despacho
27/05/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 07:00

Publicado despacho em 24.05.2022.
23/05/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
20/05/2022 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2022 18:13

Conclusos para despacho
29/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2022 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2022 11:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/11/2021 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2021 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 07:00

Publicado acórdão em 19.11.2021.
17/11/2021 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de UNIÃO (PGU)
22/10/2021 07:26

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2021 07:00

Inclusão em Pauta
15/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.10.2021.
15/10/2021 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2021 23:02

Conclusos para julgamento
23/09/2021 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2021 15:49

Distribuído por sorteio
17/08/2021 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2021 18:29

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo