16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de GEORGE LUIZ SOUTO MEDINA em 15/09/2025
19/08/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE LUIZ SOUTO MEDINA
17/08/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
16/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DE TERESOPOLIS EIRELI em 15/08/2025
16/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO em 15/08/2025
01/08/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DE TERESOPOLIS EIRELI
31/07/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO
31/07/2025 16:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GEORGE LUIZ SOUTO MEDINA
28/07/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
26/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DE TERESOPOLIS EIRELI em 25/07/2025
23/07/2025 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DE TERESOPOLIS EIRELI
16/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO
16/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 05:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
16/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de GEORGE LUIZ SOUTO MEDINA em 15/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DE TERESOPOLIS EIRELI em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO em 04/07/2025
23/06/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c09e13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACOLHO, portanto, o incidente de desconsideração da pessoa jurídica da executada e DECLARO a responsabilidade patrimonial do sócio GEORGE LUIZ SOUTO MEDINA pelo valor da execução.

Intimem-se as partes e Suscitado da presente decisão.

Prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, in albis, certifique-se e inclua-se o sócio/suscitado no polo passivo da execução.

Ato contínuo, proceda-se à inclusão da Ré no BNDT, tendo em vista o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Não há que se falar em honorários advocatícios ou mesmo em custas por se tratar de mero incidente processual, não se tratando de verdadeira demanda em sentido próprio.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário aos seus interesses, configurará intuito protelatório.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF/88 e autoriza a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no § 2º do artigo 1026 do CPC/2015.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DE TERESOPOLIS EIRELI
21/06/2025 11:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE LUIZ SOUTO MEDINA
18/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DE TERESOPOLIS EIRELI
18/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO
18/06/2025 08:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO
18/06/2025 08:08

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de GEORGE LUIZ SOUTO MEDINA em 11/06/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO em 27/05/2025
13/05/2025 11:13

Juntada a petição de Impugnação
10/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO em 09/05/2025
06/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE LUIZ SOUTO MEDINA
05/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68af24d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante das diversas tentativas executórias frustradas contra a executada, considero esgotadas todas as possibilidades de execução direta da devedora principal, posto que utilizados os convênios disponíveis sem localização de ativo apto a quitação do crédito do reclamante, defiro o processamento do presente incidente, bem como a notificação do(s/as) sócio(s/as) suscitado(s/as) indicado pelo Reclamante, por e-carta, para se manifestar(em) e requerer(em) a produção de provas que forem de seu interesse, no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo supra, à Secretaria para certificar acerca da entrega do e-carta, em caso negativo, renove-se por edital.

Após, venham os autos conclusos para apreciação do Incidente na forma do artigo 136 do CPC.

TERESOPOLIS/RJ, 02 de maio de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO
02/05/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO
02/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
30/04/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DE TERESOPOLIS EIRELI em 25/04/2025
22/04/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO
15/04/2025 06:43

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
14/04/2025 15:02

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DE TERESOPOLIS EIRELI
02/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO
02/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
25/03/2025 14:22

Registrada a inclusão de dados de CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DE TERESOPOLIS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DE TERESOPOLIS EIRELI em 11/02/2025
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO em 11/02/2025
03/02/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
30/01/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DE TERESOPOLIS EIRELI
30/01/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO
30/01/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
30/01/2025 05:52

Decorrido o prazo de NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO em 28/01/2025
08/12/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DE TERESOPOLIS EIRELI
03/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO
03/12/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DE TERESOPOLIS EIRELI em 02/12/2024
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO em 02/12/2024
27/11/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DE TERESOPOLIS EIRELI
21/11/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO
21/11/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
21/11/2024 06:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/11/2024 06:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/11/2024 21:54

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 12:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/08/2024 12:51

Iniciada a execução
14/08/2024 15:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
14/08/2024 15:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO
14/08/2024 15:57

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/08/2024 15:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/08/2024 09:20 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
12/08/2024 13:48

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 08:05

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DE TERESOPOLIS EIRELI
13/05/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE APARECIDA JARDIM DE CARVALHO
13/05/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
09/05/2024 16:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/08/2024 09:20 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
08/05/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão (cópia) • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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