25/08/2025 10:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de FARMACIA PREFERIDA DE MUTUA LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS em 21/08/2025
19/08/2025 16:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 144,00
19/08/2025 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS
19/08/2025 16:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/08/2025 16:14

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (19/08/2025 11:45 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/08/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80e0eea proferido nos autos.

Vistos.

Tendo em vista o interesse em conciliar manifestado pelas partes nos ID's 0231c9a e a49855b, inclua-se o feito em pauta de conciliação no dia 19/08/2025, às 11h45m.

Intimem-se as partes, devendo os réus serem advertidos de que o não comparecimento ou a ausência de proposta de acordo acarretará a incidência de multa por litigância de má-fé, nos termos dos arts. 80 e 81 do CPC, em valor correspondente a 10% sobre o valor da causa.

Seguem os dados necessários para acesso à sala de audiência virtual, sendo desnecessário o envio de e-mail.

Link para acesso à sala virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*81.***.*75-20?pwd=UWp5OFZBVVp3ZHh2L2lISnlOSFZ3QT09 ID da reunião: 881 3547 5420 Senha de acesso: 01vtsg pcv SAO GONCALO/RJ, 08 de agosto de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FARMACIA PREFERIDA DE MUTUA LTDA
08/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA PREFERIDA DE MUTUA LTDA
08/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS
08/08/2025 13:41

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (19/08/2025 11:45 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
28/07/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS em 23/07/2025
22/07/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0730ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da Ré para redirecionamento da execução em face dos sócios ALESSANDRO GESTEIRA FIGUEIRA (atual) e MARIANA VIDAL DOS SANTOS DE CASTRO (retirante).

Os sócios foi devidamente intimados a se manifestarem ou indicarem bens da sociedade livres e desembaraçados, bastantes à garantia do juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão e reconhecimento de sua legitimidade passiva, ID's 6a0b86f, 89d6057 e 4e46b9e.

Decorrido o prazo sem manifestações do suscitado, JULGO PROCEDENTE o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma dos arts. 28, §5º do CDC c/c 50 do CC, arts. 133, 135, 137 do CPC e 855-A da CLT, para determinar a responsabilidade SOLIDÁRIA do sócio ALESSANDRO GESTEIRA FIGUEIRA e SUBSIDIÁRIA da sócia retirante MARIANA VIDAL DOS SANTOS DE CASTRO.

Intimem-se os sócios para ciência da presente decisão, em 8 dias, bem como para que o sócio ALESSANDRO GESTEIRA FIGUEIRA, proceda ao pagamento do valor exequendo ou garanta a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880, da CLT e sob pena de incidência de honorários advocatícios em sede de execução, fixados desde já no percentual de 10% do valor total da dívida atualizada (consoante o disposto nos art. 15 c/c art. 85, § 1º, do CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho).

Na hipótese de ausência de pagamento, de nomeação de bens à penhora ou de parcelamento pelo devedor, a execução prosseguirá da seguinte forma: 1 – Ativação do bloqueio on-line (SisbaJud) nas contas bancárias do executado.

Havendo excesso de valores bloqueados, fica autorizada a respectiva liberação.

Em caso de bloqueio de valores totais, fica desde já o valor convolado em penhora, devendo as partes serem intimadas para fins do art 884 CLT.

Decorrido o prazo, in albis, voltem-me conclusos para extinção da execução e expedição dos competentes alvarás.

Em caso de embargos ou impugnação, será expedido alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intimada a parte adversa para contestação, retornando-se os autos conclusos para julgamento posteriormente. 2 – Sendo negativa a consulta ao Sisbajud, deverá ser promovida a inclusão da parte executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhista, nos termos da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhista (CPDT), observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência do executado, nos termos do art. 883-A da CLT. 3 - Intimem-se a sócia retirante supraindicada para pagamento, nos termos acima.

Na ausência de manifestações, execute-se na forma dos itens 1 e 2. 4 - Infrutíferas as diligências, intime-se a parte autora para indicar meios inéditos de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de sobrestamento e posterior declaração de prescrição intercorrente (art. 921, § 1º do CPC, c/c art.11-A da CLT). pcv FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS
09/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA PREFERIDA DE MUTUA LTDA
09/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS
09/07/2025 14:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS
09/07/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRO GESTEIRA FIGUEIRA em 08/07/2025
27/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRO GESTEIRA FIGUEIRA em 26/06/2025
27/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIANA VIDAL DOS SANTOS DE CASTRO em 26/06/2025
17/06/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 15:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2025 11:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/06/2025 09:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 19:39

Expedido(a) edital a(o) ALESSANDRO GESTEIRA FIGUEIRA
30/05/2025 19:39

Expedido(a) edital a(o) MARIANA VIDAL DOS SANTOS DE CASTRO
30/05/2025 19:39

Expedido(a) mandado a(o) ALESSANDRO GESTEIRA FIGUEIRA
30/05/2025 19:39

Expedido(a) mandado a(o) MARIANA VIDAL DOS SANTOS DE CASTRO
08/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de FARMACIA PREFERIDA DE MUTUA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS em 07/05/2025
28/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70eed21 proferido nos autos.

Recebida a petição de ID 38f0849, com requerimento do exequente para desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, para redirecionamento da execução em face dos sócios MARIANA VIDAL DOS SANTOS e ALESSANDRO GESTEIRA FIGUEIRA.

Intimem-se os sócios indicados no IDPJ de ID 38f0849, por mandado, nos endereços cadastrados no INFOJUD, e, concomitantemente, por edital, para se manifestarem ou, se for o caso, indicarem bens da sociedade livres e desembaraçados, bastantes à garantia do juízo, no prazo de 15 dias.

Registre-se que tal indicação desonerará a incidência de honorários advocatícios em sede de execução, a serem fixados no percentual de 10% do valor total da dívida atualizada (consoante o disposto nos art. 15 c/c art. 85, § 1º, do CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho).

No decurso do prazo sem manifestações e sem a comprovação da quitação do débito, ficam os sócios cientes de que serão declaradas suas confissões e reconhecidas suas legitimidades passiva, desde já, para fins de julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º, do CDC c/c 50 do CC, arts. 133, 135, 137 do CPC e 855-A, da CLT, devendo os autos voltarem-me conclusos para prolação da respectiva decisão, hipótese em que serão acrescidos os honorários advocatícios supramencionados. pcv SAO GONCALO/RJ, 25 de abril de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FARMACIA PREFERIDA DE MUTUA LTDA
25/04/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA PREFERIDA DE MUTUA LTDA
25/04/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS
25/04/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
31/03/2025 09:17

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de FARMACIA PREFERIDA DE MUTUA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS em 06/02/2025
29/01/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA PREFERIDA DE MUTUA LTDA
28/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS
28/01/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/01/2025 14:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/01/2025 14:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/01/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 16:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/12/2024 16:04

Iniciada a liquidação
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de FARMACIA PREFERIDA DE MUTUA LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS em 05/12/2024
27/11/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA PREFERIDA DE MUTUA LTDA
26/11/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS
26/11/2024 12:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/11/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
25/11/2024 14:45

Encerrada a conclusão
25/11/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
11/11/2024 14:41

Juntada a petição de Acordo
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS
25/10/2024 15:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
25/10/2024 15:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS
25/10/2024 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS
21/10/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
17/10/2024 20:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/10/2024 10:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
08/09/2024 20:55

Expedido(a) notificação a(o) FARMACIA PREFERIDA DE MUTUA LTDA N/P DO SOCIO ALESSANDRO GESTEIRA FIGUEIRA
08/09/2024 20:49

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRO GESTEIRA FIGUEIRA
08/09/2024 20:49

Expedido(a) notificação a(o) FARMACIA PREFERIDA DE MUTUA LTDA
08/09/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS
13/08/2024 08:59

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/10/2024 10:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/08/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo